A influenciadora Virginia Fonseca e o cantor Zé Felipe se tornaram alvo de uma polêmica nesta semana após o Conselho Tutelar de Goiânia iniciar uma apuração sobre a frequência escolar de seus filho, especialmente da primogênita, Maria Alice, de 4 anos. Maria Flor, de 3 anos, e José Leonardo, 1, ainda não possuem idades com obrigatoriedade de frequentar a escola.
O caso veio à tona depois que o Conselho Tutelar de Goiânia recebeu denúncias anônimas relatando possíveis faltas recorrentes da criança na escola. A instituição notificou a unidade de ensino e solicitou um relatório detalhado de frequência, além de justificativas para as ausências e medidas pedagógicas adotadas.
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A escola tem prazo para responder, e o caso corre sob sigilo, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, por envolver menores de idade.O principal fator que transformou o caso em debate público é que Maria Alice, de 4 anos, já está em idade de escolarização obrigatória no Brasil, conforme diretrizes do Ministério da Educação.
Isso significa que, diferente dos irmãos mais novos, a frequência escolar da criança precisa seguir regras mais rígidas, e faltas frequentes sem justificativa podem gerar medidas legais.
Crianças de 4 anos na pré-escola devem ter uma frequência mínima de 60% das aulas. Isso significa que podem faltar até 40% do total de horas letivas, o que equivale a cerca de 80 faltas em um ano de 200 dias letivos.
O Conselho informou ainda que está apurando se a escola cumpriu o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina a comunicação ao órgão em casos de faltas não justificadas. Se for confirmada a ausência sem justificativa e alguma falha nesse processo de comunicação, os responsáveis legais poderão ser convocados a comparecer à unidade do Conselho Tutelar da região leste de Goiânia para prestar esclarecimentos.
De acordo com o órgão, a intenção é assegurar o direito da criança à educação, além de orientar a família sobre as medidas previstas na legislação.
Segundo as apurações, as ausências estariam relacionadas à rotina intensa de viagens da família, já que muitas vezes eles acompanham a mãe, Virginia, até Madri, onde o namorado dela Vini Jr. vive, além de viajarem para outros países e regiões, algo que ganhou repercussão após declarações públicas de Zé Felipe. O cantor chegou a criticar a falta de rotina dos filhos e afirmou que pretende priorizar os estudos.
As falas ampliaram a repercussão e teriam contribuído para que o caso chamasse atenção das autoridades.
Caso seja comprovado que houve faltas excessivas sem justificativa, os pais podem ser chamados a prestar esclarecimentos. Em situações mais graves, o caso pode até ser encaminhado ao Ministério Público.
Até o momento, a assessoria do casal informou que não comentará o caso por envolver menores, mas garantiu que ambos estão à disposição das autoridades.
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