Joice Hasselmann foi condenada pelo STJ a pagar R$ 10 mil à Jovem Pan por danos morais, devido a declarações feitas em podcast. A decisão é definitiva e encerra a disputa judicial iniciada em 2023.
A jornalista e ex-deputada federal Joice Hasselmann foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à Jovem Pan. A decisão, publicada no último dia 1º, confirma o entendimento da segunda instância e encerra a disputa judicial, já que não cabe mais recurso.
O processo teve início em 2023, após a emissora de rádio e TV, comandada por Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, o Tutinha, processar Joice por declarações dadas no podcast Inteligência Ltda, em junho de 2022. Na entrevista, a ex-parlamentar criticou duramente a Jovem Pan, onde trabalhou entre 2017 e 2018.
"Eu trabalhei na Jovem Pan quando ela era Jovem Pan, não esse lixo que virou, puxa-saco de governo, que lambe o pé de Bolsonaro. Eles fizeram isso para conseguir a TV e conseguiram", disse Joice durante o programa.
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Segundo os autos, a Jovem Pan alegou que a fala "maculou a imagem da empresa e mentiu ao dizer que o canal marca traço na audiência com os programas de notícias". A defesa de Joice, por sua vez, argumentou que as declarações estavam protegidas pela liberdade de expressão e sugeriu que, se a emissora se sentia ofendida, deveria ter processado também outras páginas que divulgaram conteúdos semelhantes.
Na mesma entrevista, Joice também relatou um episódio dos bastidores da empresa: ela teria sido orientada a diminuir as críticas ao então presidente Michel Temer, o que teria recusado. “Amansar para mim é pior do que me demitir. Eu falei: ‘Não, eu não vou fazer isso, tenho contrato de liberdade’”, afirmou.
Joice venceu a causa em primeira instância, mas a Jovem Pan recorreu e obteve vitória na segunda instância. Com a decisão do STJ, a jornalista agora deve pagar não apenas os R$ 10 mil de indenização, mas também os custos processuais e os honorários dos advogados da emissora.
