O apresentador Marcelo de Carvalho, da RedeTV, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão foi tomada após um processo movido pela associação Educafro Brasil, que acusou o apresentador de racismo e xenofobia.
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Marcelo nega ter cometido qualquer ato discriminatório e pretende recorrer da decisão. De acordo com o processo, a ação foi motivada por uma publicação do apresentador nas redes sociais em que associou a criminalidade à imigração africana. No post, ele relatou que seu irmão mais velho havia sido assaltado em Barcelona, na Espanha.
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"Obviamente um sujeito de aparência africana, dos milhões que a Europa deixou entrar, deu uma trombada nele, arrancou o celular e saiu correndo", afirmou o apresentador no post. "Ao invés de salvar os muçulmanos africanos, vão acabar com a Europa."
Na ação, a Educafro Brasil classificou a manifestação como carregada de “racismo, discriminação e xenofobia”, argumentando que o apresentador associou, de maneira generalizada, o aumento da criminalidade à imigração de pessoas africanas. “Trata-se de uma narrativa racista que reproduz estigmas históricos”, declarou a entidade no processo.
Em sua defesa, Carvalho argumentou que a publicação não teve caráter racista e que o conteúdo estava amparado pelo direito à liberdade de expressão. “O cerne do post não é a cor da pele ou a raça em si, mas a relação de causa e consequência entre a política migratória e o aumento da criminalidade”, afirmou.
De acordo com a defesa apresentada no processo, ele apenas "manifestou uma justa irresignação com a maneira com que eram tolerados os imigrantes ilegais que praticam crimes".
A decisão estabeleceu o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, com acréscimo de juros e correção monetária. O valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
Defesa vai recorrer
Em nota, o advogado Carlos Eduardo Bernardini, que representa o apresentador, afirmou que Marcelo de Carvalho “nega, de forma veemente, ter feito qualquer comentário discriminatório contra a comunidade afro-brasileira.”
A defesa também argumentou que a publicação “apenas refletiu uma realidade noticiada centenas e centenas de vezes, ou milhares de vezes, por órgãos de imprensa internacionais, e atestada por entidades, instituições e governos.”
Para o advogado, a discussão sobre esses dados está relacionada ao debate sobre políticas públicas, e não a um ataque à comunidade afro-brasileira.
“Discutir esses números é opinião sobre política pública. Não é um ataque à comunidade afro-brasileira”, afirmou.
Por fim, a defesa informou que serão interpostos os recursos cabíveis para tentar reverter a sentença perante o Tribunal de Justiça de São Paulo.
