O lançamento do documentário Elize: Sombras de Uma Mulher, da Netflix, voltou a colocar o caso de Elize Matsunaga em evidência. Entre as dúvidas mais frequentes do público está a possibilidade de a condenada pela morte de Marcos Kitano Matsunaga voltar a conviver com a filha, hoje com 16 anos.
Segundo a advogada especialista em Direito de Família Suéllen Paulino, a resposta depende das decisões já tomadas pela Justiça e, principalmente, do melhor interesse da adolescente.
Condenação não impede pedido automaticamente
A especialista explica que uma condenação criminal, por si só, não impede que um pai ou uma mãe apresente um pedido para discutir guarda ou convivência.
No entanto, isso não significa que o pedido será aceito.
"A decisão criminal e a decisão da Vara da Família possuem finalidades diferentes. Na esfera penal, analisa-se o crime e o cumprimento da pena. Já na Vara da Família ou da Infância, o foco é a segurança, a estabilidade emocional e o melhor interesse da criança ou do adolescente."
Justiça analisa diversos fatores
Caso Elize Matsunaga apresente um pedido de reaproximação, a Justiça deverá avaliar uma série de aspectos antes de tomar qualquer decisão.
Entre eles estão o vínculo existente entre mãe e filha, o longo período sem convivência, a estabilidade emocional da adolescente, estudos psicossociais e a estrutura familiar já consolidada.
Segundo Suéllen Paulino, o vínculo biológico, sozinho, não garante a retomada da guarda ou do convívio.
Idade da filha pesa na decisão
Outro fator considerado decisivo é a idade de Helena, que atualmente tem 16 anos.
De acordo com a especialista, adolescentes costumam ser ouvidos pela Justiça, e sua manifestação tem peso significativo em processos envolvendo guarda e convivência.
"Em uma disputa de guarda ou convivência, não existe uma fórmula matemática. O adolescente não assume sozinho a posição de juiz do processo, mas sua recusa fundamentada dificilmente será ignorada, sobretudo aos 16 anos."
Reaproximação pode acontecer de forma gradual
Se não houver uma decisão definitiva impedindo qualquer contato, uma eventual reaproximação poderá ocorrer de maneira progressiva.
Entre as possibilidades analisadas pelo Judiciário estão troca de cartas, mensagens, videochamadas e visitas supervisionadas, sempre acompanhadas por avaliações técnicas.
Para Suéllen Paulino, a principal pergunta feita pela Justiça não é se a mãe deseja retomar o contato, mas se essa convivência seria segura e benéfica para a adolescente no momento atual.
