Uma proposta do Ministério da Agricultura da República Tcheca prevê o fim da isenção da taxa de escoamento de água da chuva para imóveis residenciais. Se aprovada, a medida, prevista para entrar em vigor entre 2027 e 2030, cobrará até R$ 1.000 anuais de donos de casas e prédios cuja água pluvial seja direcionada à rede de esgoto. Criticada pelo impacto nos orçamentos municipais e familiares, a regra não será aplicada a propriedades com sistemas próprios de retenção de água.
Proprietários de imóveis na República Tcheca podem passar a pagar pela água da chuva que escoa de suas casas para a rede pública de esgoto. A mudança faz parte de uma proposta do Ministério da Agricultura do país, que pretende acabar com a isenção concedida atualmente às residências. Dependendo das características do imóvel e do número de moradores, o custo bruto anual pode chegar a 4.100 coroas tchecas, aproximadamente R$ 1.000 em conversão direta.
A proposta ainda está em análise e não foi aprovada pelo governo. Inicialmente, a previsão era que a cobrança começasse em julho de 2027, mas o ministério também considera adiar a implementação para 2030 ou depois. A medida recebeu críticas de representantes de proprietários e governos locais, que apontam possíveis aumentos nas despesas de famílias e municípios.
Ministério quer acabar com a isenção para residências
Atualmente, empresas industriais, centros comerciais e outros estabelecimentos podem pagar pelo escoamento da água da chuva na rede pública de esgoto. Já imóveis destinados à moradia permanente e residências estão isentos dessa cobrança pela legislação tcheca.
O Ministério da Agricultura propõe revogar essa exceção. Se a mudança for aprovada, a obrigação poderá atingir casas unifamiliares e prédios de apartamentos cuja água da chuva seja direcionada à rede pública de esgoto, seja por tubulações próprias ou por sistemas de drenagem ligados à rede.
A cobrança não se aplicaria, por outro lado, às propriedades que retêm a ...
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