Consulado presta assistência ao brasileiro no exterior
Segunda, 04 de junho de 2001, 10h37
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, desde meados dos anos 80, as estatísticas oficiais registram um fenômeno novo: a emigração em grandes fluxos de brasileiros para o exterior. Hoje, há cerca de 1,5 milhão de brasileiros residentes fora do País, aos quais se somam cerca de 3,5 milhões que anualmente viajam, por diversas razões, para fora do Brasil.
Para auxiliar os cidadãos que irão residir fora do país ou estão a passeio, o governo brasileiro disponibiliza consulados em diversas cidades do exterior, além das embaixadas. Os consulados prestam os seguintes serviços:
protegem os interesses e direitos dos brasileiros, desde que estejam de acordo com as leis brasileiras e locais;
aconselham os brasileiros com problemas legais e jurídicos;
expedem passaportes e vistos de entrada no Brasil para estrangeiros;
auxiliam os brasileiros necessitados perante tribunais e autoridades estrangeiras;
auxiliam a localizacão de cidadão brasileiro;
prestam assistência ao cidadão que esteja em dificuldades (doença, acidente, roubo, processo judicial, prisão etc.);
promovem, quando for o caso, a repatriação de cidadão brasileiro desvalido;
agem como juiz eleitoral quando há eleições e recebem p Imposto de Renda de brasileiros domiciliados no exterior;
expedem procurações, testamentos, registros de nascimentos, casamentos, óbitos e alistamento militar de brasileiros, e legalizam documentos estrangeiros a serem utilizados no Brasil.
Redação Terra
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