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Prefeitura do RJ deixou de investir mais de R$ 2 bi na saúde

Levantamento feito pela Defensoria Pública e Ministério Pública aponta redução, bloqueio e remanejamento irregular de recursos da área

11 dez 2019
17h19
atualizado às 19h01
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RIO - A Prefeitura do Rio deixou de investir nos últimos três anos mais de R$ 2 bilhões na área da saúde, de acordo com levantamento feito pela Defensoria Pública do Estado e pelo Ministério Público do Rio. Em ação coletiva protocolada nesta quarta-feira, 11, as instituições apontam redução, bloqueio e remanejamento irregular de verbas na pasta e pedem a condenação do Município à adoção de uma série de medidas de urgência para evitar a paralisação da rede. Foi pedida também a criação de um gabinete de crise.

Prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella
Prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella
Foto: Jose Lucena / Futura Press

Em entrevista coletiva realizada no início desta tarde defensores e promotores afirmaram que a maior parte da verba desviada da saúde foi alocada sob uma rubrica de "encargos especiais" — verbas destinadas originalmente ao pagamento de indenizações, gratificações e despesas extras. A ação pede que a Prefeitura explique por que reduziu as verbas para a área da saúde e, também, quais foram os critérios técnicos utilizados para distribuir o dinheiro dentro do setor.

"Em suma, verifica-se que o Município do Rio, além de reduzir a dotação destinada à Saúde na Lei Orçamentária Anual, vem se valendo ainda de inúmeras manobras de flexibilização do orçamento que remanejam recursos para setores não prioritários, como encargos especiais", afirmou a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria, Thaisa Guerreiro.

Segundo a defensora, a manobra da Prefeitura é inconstitucional "porque frustra os reais objetivos do orçamento à luz da Constituição, qual seja, concretizar, prioritariamente os direitos fundamentais, sobretudo o direito à saúde e à própria vida.

A saúde municipal está em colapso. Os funcionários estão sem receber salário e convocaram uma paralisação por 48 horas. Pelo menos a metade das 220 unidades de atenção primária da cidade não estão funcionando. O prefeito Marcelo Crivella esteve na manhã desta quarta-feira em Brasília, onde se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro para pedir ajuda. Em vídeo postado em suas redes sociais, o prefeito afirmou que pagará o 13º dos funcionários até sexta-feira.

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Estadão
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