Anvisa proíbe venda de 'café de açaí' com propriedades terapêuticas e mais uma marca de azeite
O café de açaí é vendido como suplemento alimentar com propriedades terapêuticas, que, segundo a Anvisa, não possuem comprovação
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Anvisa proibiu a venda do "café de açaí" Du Brasil e do azeite Campos de Ourique por irregularidades e origem desconhecida, além de suspender o pó de decoração Mago por conteúdo inadequado.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em resoluções divulgadas nesta sexta-feira, 6, no Diário Oficial da União, a venda de uma marca de suplemento de "café de açaí" e de mais uma marca de azeite de oliva. Ambas possuem origem desconhecida e apresentaram irregularidades em seus rótulos.
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O café de açaí - Du Brasil é vendido como um suplemento alimentar com propriedades terapêuticas, que, segundo a Anvisa, não possuem comprovação. O Terra encontrou, em redes sociais, anúncios de que o suplemento em questão atuava contra a diabetes, sendo "capaz de baixar a glicemia em apenas 50 minutos após a ingestão". Além disso, o produto também era anunciado como eficaz contra a fibromialgia.
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A marca não possui CNPJ, por isso, o Terra não conseguiu buscar um posicionamento.
O azeite de oliva proibido é da marca Campos de Ourique, cuja origem também é desconhecida. Além desta irregularidade, o produto apresentou resultado insatisfatório no laudo de análise emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF), estando em desacordo com os padrões estabelecidos pelas legislações vigentes nos ensaios de rotulagem.
Ainda nas resoluções publicadas nesta sexta, a Anvisa suspendeu a comercialização do pó para decoração da marca Mago, usado em receitas de confeitaria, por causa da presença de materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida.
Em nota, a Mago informou não ter sido ainda comunicada formalmente sobre a resolução, "o que dificulta o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa em relação aos fundamentos técnico-administrativos específicos do expediente citado".
A empresa defende que o produto "Pó para Decoração" é identificado como não comestível nos canais oficiais da marca, "com informação clara em nosso site quanto à sua inaptidão para consumo humano e à sua finalidade exclusivamente decorativa".
"Eventuais indicações de uso veiculadas em plataformas de comércio eletrônico não são produzidas, autorizadas ou geridas pela empresa, tratando-se de conteúdos inseridos por terceiros, fora da esfera de controle direto da MAGO. Ainda assim, por dever de diligência e cooperação, a empresa vem adotando providências para mitigar interpretações equivocadas e assegurar a correta informação ao público", afirma.
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