ANP estuda deixar etanol verde ou amargo para revelar uso em bebidas clandestinas

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende tornar obrigatória a adição de uma substância extremamente amarga ao etanol hidratado combustível. A medida busca dificultar o desvio do produto para a fabricação clandestina de bebidas alcoólicas e permitir que o consumidor perceba a adulteração logo no primeiro gole.

A proposta faz parte de um relatório aprovado pela diretoria da agência na quarta-feira, 2 de setembro. O estudo estabelece uma solução definitiva, que ainda depende de testes de viabilidade, e outra provisória, com possibilidade de implantação em 2027.

A alternativa considerada definitiva é acrescentar benzoato de denatônio ao etanol vendido nos postos. Conhecida pelo gosto intensamente amargo, a substância é utilizada em produtos de higiene e limpeza para impedir a ingestão acidental.

Caso o etanol combustível fosse empregado ilegalmente na produção de uma bebida, o sabor provocado pelo benzoato de denatônio ajudaria a revelar a adulteração. A proposta funcionaria, portanto, como uma barreira preventiva contra o uso irregular do combustível.

Substância ainda será testada em veículos

Antes de tornar a adição obrigatória, a ANP realizará testes mecânicos para avaliar os efeitos da substância sobre os motores e demais componentes dos veículos.

Os estudos também deverão verificar se o benzoato de denatônio provoca alterações relevantes nas emissões veiculares. Apesar de já ser utilizado para diferenciar produtos que contêm etanol de bebidas alcoólicas, não há precedentes de sua aplicação em combustível destinado a motores.

Por causa da necessidade dessas análises, a agência informou que ainda não é possível estabelecer uma data para a implantação da solução definitiva.

O objetivo é comprovar que a substância pode ser adicionada ao etanol hidratado combustível sem comprometer o funcionamento dos veículos, a qualidade do produto ou o controle de emissões.

Etanol poderá receber corante verde

Enquanto os testes são realizados, a ANP propõe uma solução provisória: tornar obrigatória a adição de corante verde ao etanol hidratado combustível ainda nas usinas.

A mudança na aparência permitiria identificar com mais facilidade o emprego do combustível na fabricação clandestina de bebidas. Para colocar a medida em prática, a agência iniciará a revisão da Resolução ANP nº 907, de 2022.

O processo regulatório contará com análise de impacto ou nota técnica, consulta pública, audiência pública e deliberação da diretoria colegiada. Depois da publicação da norma revisada, haverá um período de transição para que produtores, distribuidores e demais agentes econômicos possam se adequar.

A previsão da ANP é que a solução provisória possa ser implementada ao longo de 2027.

Medidas respondem a episódios de adulteração

A iniciativa atende a uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determinou a realização de estudos para prevenir o desvio de etanol combustível para a produção clandestina de bebidas, como ocorreu no Brasil em 2025.

O trabalho também responde a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentada após uma auditoria sobre a prevenção e a repressão à adulteração de bebidas alcoólicas e os riscos provocados à saúde da população.

Para elaborar o relatório, a ANP promoveu reuniões com produtores de etanol, distribuidores de combustíveis, fornecedores de corantes, empresas de inspeção da qualidade e representantes da indústria automobilística e do setor de cachaça.

O estudo incluiu ainda testes físico-químicos no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da agência e avaliações de outros trabalhos relacionados ao tema.

O relatório foi encaminhado ao Ministério de Minas e Energia e ao Tribunal de Contas da União na sexta-feira, 5 de setembro. As medidas ainda passarão pelas etapas técnicas e regulatórias necessárias antes de se tornarem obrigatórias.