O que muda com o fim da patente do Ozempic no Brasil
Queda da patente abre caminho para que farmacêuticas brasileiras produzam canetas genéricas emagrecedoras mais baratas. Queda de preço deve ser gradual, mas pode contribuir para futura incorporação pelo SUS.A patente da semaglutida, da farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, substância ativa de medicamentos popularmente conhecidos como "canetas emagrecedoras", como o Ozempic e o Wegovy, expirou nesta sexta-feira (20/03), abrindo caminho para que empresas brasileiras possam fabricar suas versões de um dos remédios mais populares para tratar diabetes e também no controle da obesidade.
Há 20 anos a Novo Nordisk detinha a patente da semaglutida. A empresa tentou na Justiça estender essa exclusividade por mais 12 anos alegando que a patente só foi aprovada 13 anos após solicitação. Mas o pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e outras farmacêuticas começaram a investir na criação de versões próprias do remédio, o que deve aumentar a concorrência e reduzir os preços.
O lançamento de versões nacionais mais acessíveis não deve, entretanto, ocorrer imediatamente. Atualmente, há 15 pedidos de registro sendo analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O pedido de registro à Anvisa pode ser feito antes mesmo da queda da patente, porque o registro trada da avaliação da eficácia e segurança do medicamento. Já a patente regula o direito de exploração da substância, sem analisar aspectos técnicos e farmacológicos.
Longo processo regulatório
Mas essas alternativas só devem chegar ao mercado após um logo processo regulatório. Isso ocorre, de acordo com especialistas, devido à complexidade da substância.
Para disponibilizar um genérico no mercado, o fabricante tem que realizar testes de biodisponibilidade e bioequivalência, e esses testes podem tomar tempo e requerem investimentos, de acordo com Rogério Friedman, endocrinologista dos hospitais de Clínicas e Moinhos de Vento e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em entrevista ao jornal Zero Hora.
De acordo com o site G1, os dois pedidos que estão em fase mais avançada na Anvisa são os das farmacêuticas EMS e Ávita Care, dependendo das solicitações de esclarecimentos enviadas às empresas pela agência no início deste mês às quais as farmacêuticas têm um prazo de 120 dias para responder.
Caso as informações enviadas forem suficientes, é possível que os novos produtos sejam aprovados. Por isso, espera-se que ao menos um desses medicamentos chegue às farmácias até junho, possivelmente levando a preços mais baixos para o consumidor, embora especialistas ressaltam que esse efeito deva ocorrer paulatinamente. Atualmente, uma caneta emagrecedora, dependendo da dose, custa em média R$ 1 mil.
"Pela experiência brasileira com outros medicamentos, temos bons genéricos que custam um terço ou um quarto do preço do medicamento original. Então, não tenho dúvida de que os preços vão baixar", disse Friedman ao Zero Hora.
Possível inclusão no SUS
A possível redução de preços causada pela chegada ao mercado de versões nacionais da semaglutida reacende a discussão sobre o uso dessas canetas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Remédios dessa classe já são usados na rede pública, mas de forma restrita, em protocolos específicos e para número limitado de pacientes. Também cresce os pedidos na Justiça para que o governo forneça tais tratamentos.
No ano passado, a inclusão da semaglutina em tratamentos na rede pública foi rejeitada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A justificativa foi o alto custo do medicamento, que geraria um impacto no orçamento do SUS de R$ 4,1 bilhões a R$ 6 bilhões em cinco anos.
Mas o Ministério da Saúde acredita que a queda da patente, com a consequente entrada de novos produtos no mercado, pode reduzir os preços e dar um novo alento para uma possível incorporação do remédio ao SUS.
Rio incorpora Ozempic à rede pública
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, incorporou o Ozempic à rede pública do município. Durante lançamento nesta quarta-feira de um centro de saúde especializado no tratamento da obesidade, Paes aplicou a primeira dose do medicamento, que deve beneficiar inicialmente 320 pacientes. O objetivo é expandir o programa para 10 mil pessoas em três meses.
Inicialmente, a prefeitura do Rio fez uma compra pequena com a Novo Nordisk, para validar e testar o protocolo do tratamento da obesidade. Com a queda da patente da semaglutida e a oferta de versões possivelmente mais acessíveis, deverá ser lançada uma licitação para a compra de mais doses, para atender toda a cidade.
md (Agência Brasil, ots)
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