Profissão de doula é regulamentada no Brasil; entenda o que muda
A lei assegura a presença da doula em maternidades, casas de parto e outros estabelecimentos da rede pública ou privada, desde que a gestante faça a solicitação
A partir desta semana, a profissão de doula passa a ser regulamentada no Brasil. As profissionais, que somam mais de 3 mil em atuação no país, segundo a Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), oferecem apoio durante a gestação, no parto e no período do puerpério.
De acordo com o Ministério da Saúde, "a sanção é uma resposta concreta às demandas históricas dos movimentos de mulheres". "Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O que muda com a lei
O projeto de autoria da deputada Mailza Gomes nasceu em 2021, no Senado, e recebeu aprovação em 2022 — quase uma década após o trabalho ser reconhecido pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 3221-35). Já nesta quarta-feira (8), o governo sancionou a Lei 15.381/26, que libera o exercício da profissão em todo o território nacional.
A regulamentação, portanto, assegura a presença das profissionais em maternidades, casas de parto e outros estabelecimentos da rede pública ou privada. Essa permissão vale desde o pré-natal até o nascimento do bebê. "Muitas vezes, o hospital se negava a deixar a doula entrar. A gestante estava com a profissional, mas não permitiam o acompanhamento no parto", apontou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Para atuar, é necessário ter diploma de ensino médio e curso de qualificação profissional específica em doulagem, com 120 horas de duração. Caso o certificado seja de fora do Brasil, ocorrerá uma revalidação. Doulas que já exercem a função há mais de 3 anos, contados da data de publicação da lei, também seguir com o trabalho.
Quais são as funções da doula?
O texto descreve a doula como a profissional que oferece apoio físico, informativo e emocional durante a gravidez e, especialmente, no parto. Seu objetivo é garantir o bem-estar das gestantes em todo o processo. Dentre as atribuições das profissionais, está a facilitação do acesso a informações baseadas em evidências científicas atualizadas sobre cada passo da gestação.
Conforme aponta o Ministério da Saúde, essa medida ajuda na tomada de decisões conscientes, no acompanhamento dos cuidados neonatais e na elaboração do plano de parto. Já durante o nascimento, a doula fornece suporte físico. A contribuição compreende, por exemplo, massagens, técnicas de respiração, banhos mornos e outros métodos para aliviar o desconforto. Há, ainda, auxílio emocional tanto para a gestante quanto para o acompanhante.
Vale ressaltar que a doula não tem permissão para manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administrar medicamentos ou interferir nas condutas técnicas dos profissionais de saúde.
"A função não substitui outros profissionais da assistência obstétrica, como médicas, enfermeiras obstétricas, obstetrizes ou parteiras, nem o acompanhante escolhido pela mulher, garantido por lei. Sua atuação é complementar e integrada às equipes de saúde", ressaltou o órgão.
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