Alienação Parental: 5 pontos para entender e saber o que fazer nessa situação
Tentativa de afastar filho de ex-cônjuge é crime e prejudica o desenvolvimento da criança
A separação de um casal é sempre um momento doloroso e complicado. O divórcio, especialmente quando não é consensual, costuma gerar sentimentos como raiva, angústia e frustração. Quando o casal tem filhos, então, as coisas se complicam ainda mais.
O filho se sente acuado e não sabe em quem acreditar. Em casos graves, ele começa dizer que não quer ver mais aquele que foi moralmente atacado por uma das partes e pode desenvolver sérios problemas psicológicos.
Essa é uma das formas mais recorrentes de vingança, quando o filho começa a ser afastado da mãe ou do pai pelo ex-cônjuge. Nesse instante, o comportamento se torna um crime — alienação parental.
O que é alienação parental?
Em 2020, o advogado Flávio Goldberg, mestre em Direito, explicou ao Estadão que alienação parental é o processo psicológico e social através do qual uma pessoa manipula um menor de idade para afastá-lo do outro responsável por sua criação.
"Trata-se de um exercício de poder alicerçado em ciúme ou sentimento de posse, muitas vezes com o objetivo de agredir o ex-cônjuge naquilo que lhe é mais precioso, ou seja, o resultado amoroso de uma relação afetiva que terminou", afirmou o advogado.
A alienação parental é um crime previsto na lei número 13.431. "Quem comete alienação parental pode receber como punição a prisão preventiva ou incorrer em crime quando da desobediência de medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei Maria da Penha", revelou Goldberg.
Por que a alienação parental acontece?
Cada caso é um caso, mas é comum que a alienação parental ocorra por dois motivos — a raiva do ex-parceiro e o medo de perder o filho. Em contextos onde o relacionamento acabou de forma não consensual, os filhos se tornam "armas" potentes contra um ex-parceiro. Além disso, também há o medo de ser preterido pelo ex-cônjuge e perder a ligação e o afeto com o próprio filho.
"Nesta hipótese, acaba se travando uma disputa ambígua e confusa na qual os sentimentos indefinidos lesam a formação emocional da criança e estressando os laços obrigatórios do convívio imposto pelas circunstâncias", afirmou Flávio Goldberg.
Quais os risco da alienação parental?
A alienação parental costuma surgir em contextos onde a dor, a raiva e outros sentimentos negativos estão aflorados. Os principais prejudicados, no entanto, estão longe de ser os pais ou outros familiares. Quem mais sofre são as crianças, que acabam sendo envolvidas nos sentimentos mal resolvidos dos pais e costumam se sentir responsáveis pelas brigas, difamações e separações do antigo casal.
"Em situações em que as crianças são usadas por um membro do casal para prejudicar o outro, a situação, que já era ruim, torna-se ainda pior. Este sentimento de culpa aumentará ainda mais na criança ao ver seus pais brigando e se difamando. E este sentimento de culpa poderá levar ao desenvolvimento de transtornos psiquiátricos", ressaltou a psiquiatra Aline Machado Oliveira, especialista em Psicologia Clínica Junguiana, ao Estadão em 2020.
Sintomas de depressão, ansiedade, enurese noturna, terror noturno, insônia, ansiedade de separação e mutismo seletivo são comuns em crianças que sofrem com alienação parental. A situação estressante também poderá prejudicar o sistema imunológico da criança e levar ao desenvolvimento de outras doenças, como as infecções.
Alienação parental pode envolver outras pessoas
Engana-se, no entanto, quem acredita que o pai e a mãe são os únicos envolvidos em casos de alienação parental. Avós, tios e outros familiares também podem estar envolvido no processo. Isso costuma acontecer quando um dos parentes tem grande contato com a criança ou em casos mais trágicos, onde um dos genitores morreu.
"Um pai, por exemplo, poderá tomar as dores da filha que foi traída e abandonada pelo marido. Ele poderá sentir-se traído igualmente e ficar frustrado, com raiva pelas atitudes do seu então genro. Mesmo sem perceber, poderá passar a falar mal do genro para os netos e isto constitui a alienação parental", comentou Aline Machado Oliveira.
A especialista também revela que, no caso do pai ou da mãe da criança difamarem outros parentes, como avós, tios ou primos, isso também constitui alienação parental. "É uma tentativa de afastar a criança dos seus familiares paternos ou maternos".
O que fazer em caso de alienação parental?
Se você está passando por um processo de separação ou alguém muito próximo a você está passando por isto, lembre-se de não praticar a alienação parental. Não é sobre você e por você, é pelo bem-estar físico e mental dos filhos do casal.
"Os filhos não precisam saber dos detalhes do término, como se houve ou não traição, abandono ou questões financeiras envolvidas. As crianças não saberão lidar com estas informações e isto somente fará com que se sintam ainda mais culpadas, angustiadas e deprimidas", disse a psiquiatra Aline Machado Oliveira.
Para ela, o essencial é respeitar a criança envolvida na situação e protegê-la, evitando tornar a vida dela ainda mais angustiante e infeliz. Para as crianças que se encontram em intenso sofrimento devido à separação dos pais, a psicoterapia infantil é recomendada. Assim, a criança se sente mais à vontade para expressar seus sentimentos.
Alienação parental é crime e, caso não se resolva com diálogo, deve ser solucionada na Justiça. A punição, segundo Flávio Goldberg, vai depender de cada caso. "O juiz irá analisar o caso concreto, podendo decidir por penas mais brandas até mais severas, desde uma advertência para cessar a atitude do alienador até a retirada de sua guarda, suspendendo o pátrio poder em casos extremos".
