Grupo de bebês processa governo da Coreia do Sul por políticas ambientais 'fracas'; entenda
Ação coletiva ganhou repercussão internacional pela pouca idade dos demandantes: bebês e crianças de até 5 anos
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Uma ação coletiva contra o governo da Coreia do Sul ganhou repercussão internacional por seu grupo inusitado de demandantes: mais de 60 bebês e crianças de até 5 anos de idade que cobram, na Justiça, ações mais contundentes em resposta às mudanças climáticas no país.
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O caso que chegou à Corte Constitucional da Coreia reuniu quatro ações coletivas, levadas à Justiça entre 2020 e 2023, que cobram o governo local por suas respostas consideradas 'insuficientes' contra a crise ambiental.
Um dos pleiteantes mais novos, apelidado de 'Pica-pau', é um bebê de 1 ano que nem tinha nascido quando seus pais moveram a ação em seu nome. Ao todo, a ação tem mais de 200 demandantes, que serão ouvidos em uma audiência pública nesta terça-feira, 21, relatou o EuroNews.
O grupo considera que os objetivos climáticos do governo sul-coreano são 'muito fracos', além de falhar em proteger seus direitos fundamentais, como direito à vida, à busca pela felicidade, à liberdade, à propriedade e a um meio-ambiente saudável, além de não agir para proteger a população contra desastres ambientais.
Um dos responsáveis pela ação, o ativista Jiyoun Yoo afirma que os efeitos da crise climática serão ainda mais intensos durante as próximas gerações. "Casos como esse são vitais para protegermos os direitos dos cidadãos. Levar uma ação judicial contra o Estado é, geralmente, um processo logo e árduo, que requer paciência. A coragem desses demandantes pioneiros deve ser admirada e aplaudida".
Especialistas consideram que o caso deverá criar novos precedentes no litígio ambiental, uma vez que conta não só com um dos demantantes mais novos da história, mas é o primeiro na Ásia Oriental a desafiar políticas ambientais governamentais.
Se a ação coletiva tiver um desfecho positivo, ativistas ambientais esperam que o caso reverbere ao redor do mundo. "Vai ser uma mensagem para o mundo: Todos os países precisam tomar o controle das ações para lidarmos com a crise global, não há exceções", diz o especialista em Direito Sejong Youn.
Signatária do Acordo de Paris, a Coreia do Sul tem como meta diminuir a emissão de gases de efeito estufa para 40%, abaixo dos níveis de 2018, até 2030. O acordo procura limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, com um limite máximo de 2ºC.
No entanto, segundo o Climate Action Tracker, plataforma internacional que mede a eficiência de ações ambientiais ao redor do mundo, o planeta chegaria a 3ºC até o fim do século se todos os países seguissem as tendência da Coreia do Sul, que tem políticas ambientais consideradas 'altamente insuficientes'.
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