TJ-SP mantém prisão de Deolane Bezerra e nega novo pedido de habeas corpus

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, neste sábado (18), manter a prisão preventiva da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra ao negar um novo pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa. A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores responsáveis pelo julgamento.

Com o resultado, Deolane continuará presa enquanto prosseguem as investigações da Operação Vérnix, que apura um suposto esquema envolvendo exploração de jogos de azar, lavagem de dinheiro e possíveis vínculos com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). As acusações ainda são objeto de investigação e seguem em tramitação na Justiça.

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Relatora não identificou motivos para revogar a prisão

O colegiado acompanhou o entendimento da relatora do caso, desembargadora Renata Cantello, que concluiu não haver elementos suficientes para substituir a prisão preventiva por outra medida cautelar, como a prisão domiciliar.

Ao fundamentar o voto, a magistrada afirmou que os argumentos apresentados pela defesa, assim como observações contidas em relatório elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), não demonstram ilegalidade capaz de justificar a revogação da medida.

Segundo a desembargadora, as alegações dizem respeito, principalmente, às condições do cumprimento da prisão e a questões administrativas do sistema prisional, sem afastar os fundamentos que embasaram a decisão judicial.

Situação profissional também foi analisada

Durante o julgamento, a relatora destacou ainda que a condição de advogada de Deolane Bezerra não altera o entendimento da Corte. Conforme o voto, a inscrição da influenciadora na Ordem dos Advogados do Brasil está suspensa desde a decretação da prisão preventiva, o que, segundo a magistrada, impede o exercício da profissão neste momento.

Defesa ainda pode recorrer

Com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, permanece em vigor a prisão preventiva decretada no curso da Operação Vérnix.

Apesar da negativa do habeas corpus, a defesa de Deolane Bezerra ainda poderá recorrer às instâncias superiores, buscando reverter a decisão enquanto o processo e as investigações continuam em andamento.