Depois de suspender operação, Cade diz que parceria entre Facebook e Cielo pode ser boa
Superintendente-geral disse que a operação pode ser "pró-competitiva"
Depois de suspender a parceria entre Facebook, dono do WhatsApp, com a Cielo, para pagamentos pelo aplicativo de mensagens, o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, disse que a operação pode ser "pró-competitiva" e beneficiar a concorrência no setor, mas ainda está sob análise do órgão.
"A princípio, me parece que negócio não traz riscos à concorrência. A operação pode ser inclusive pró-competitiva e boa para o consumidor, ao fornecer um meio ágil de pagamento, serviço diferenciado, com custo baixo. Mas não sei se é isso, estamos investigando", afirmou Cordeiro, em entrevista ao Estadão.
Na semana passada, o Cade havia adotado uma medida cautelar suspendendo a parceria entre as empresas. O órgão havia ficado sabendo do negócio pela imprensa e queria avaliar se havia riscos à concorrência no setor de meio de pagamentos, que é considerado concentrado e é investigado em vários processos no conselho.
Nos últimos dias, as companhias prestaram uma série de informações a pedido do órgão, o que levou a superintendência a revogar ontem a medida preventiva. O serviço, porém, ainda depende de aval do Banco Central para entrar em vigor.
Segundo Cordeiro, os esclarecimentos foram suficientes, em um primeiro momento, para sanar as dúvidas do órgão a respeito dos efeitos da operação no mercado. O principal temor do conselho era que houvesse alguma cláusula de exclusividade que proibisse, por exemplo, outras empresas de cartão de fazer parcerias para pagamentos via WhatsApp.
"Não sabíamos se tinha algum contrato de exclusividade, esse é o ponto principal, se havia a recusa de contratar com outras empresas, se havia algum tipo de fechamento de mercado", afirmou. "Percebemos que não há exclusividade, isso nos deu tranquilidade e vimos que não teria fundamento manter a cautelar".
Notificação
A investigação sobre a operação, no entanto, continua. Inicialmente, o órgão apura se a parceria constitui uma "joint venture" ou algum tipo de negócio com característica de um ato de concentração como a criação de uma nova empresa, mesmo que para um empreendimento específico.
Nesses casos, os envolvidos têm que notificar o negócio ao Cade antes de ele ser fechado. "São duas empresas com market share alto, acima de 40%. Se for um ato de concentração, gera uma verticalização (quando uma empresa é dona de outras que atuam ao longo de uma mesma cadeia produtiva), com possibilidade de problemas concorrenciais. Dado o desconhecimento completo que o Cade tinha da parceria, era de se esperar que a autoridade antitruste agisse, por isso demos a liminar", afirmou Cordeiro.
Se ficar comprovado que houve um ato de concentração e que Facebook e Cielo não notificaram o Cade, elas podem pagar multa de até R$ 60 milhões. Ao Cade, as companhias alegaram que a parceria é apenas um contrato comercial e que não era necessária a comunicação.
