STJ marca novo julgamento das penas dos condenados pela Boate Kiss
Recurso do Ministério Público do RS será analisado em setembro e pode elevar as condenações definidas pelo TJRS
O Superior Tribunal de Justiça marcou para 15 de setembro o julgamento do recurso do Ministério Público gaúcho contra a redução das penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss. O MPRS busca restabelecer as condenações originais do Tribunal do Júri, que variavam de 18 a 22 anos de prisão, revertendo a decisão do TJRS que diminuiu as penas dos dois sócios da casa noturna, do músico e do produtor para patamares entre 11 e 12 anos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 15 de setembro o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra a redução das penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. A decisão poderá manter as penas atuais ou restabelecer os períodos de prisão definidos inicialmente pelo Tribunal do Júri. As condenações originais variavam de 18 a 22 anos de prisão.
Em agosto de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reduziu, por unanimidade, as penas dos quatro réus. Os sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann passaram a cumprir penas de 12 anos de prisão. Antes, eles haviam sido condenados a 22 anos e seis meses e 19 anos e seis meses, respectivamente.
O músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha Leão também tiveram as penas reduzidas. Ambos passaram de 18 anos para 11 anos de prisão.
Agora, o STJ analisará o recurso especial apresentado pelo MPRS. O Ministério Público busca a revisão da decisão do TJRS e o retorno das penas aos patamares estabelecidos pelo Tribunal do Júri.
O julgamento está previsto para ocorrer em 15 de setembro, quando os ministros deverão avaliar os argumentos apresentados no recurso.
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