Sombra do impeachment volta à cena nos EUA após derrota eleitoral de Trump
Após conquistarem a maioria no Congresso dos EUA, democratas articulam possíveis processos de impeachment contra Donald Trump e membros do seu gabinete, como Pete Hegseth. Embora condenações sejam improváveis devido à barreira de dois terços dos votos no Senado, especialistas destacam que o mecanismo é cada vez mais usado como arma política para desgastar o governo, pressionar por renúncias e sinalizar força eleitoral, apesar dos riscos de enfraquecer o apoio da opinião pública.
Nova maioria democrata no Congresso pode abrir caminho a processos de destituição contra membros do governo Trump e até contra o próprio presidente.O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, descreveu os esforços fracassados para impeachment dele esta semana como "farsa" e "sabotagem".
O caso, baseado numa acusação de que Hegseth travou uma guerra contra o Irã sem a devida aprovação do Congresso, entre outras, sempre pareceu um tiro no escuro. Mas muitos observadores acreditam que esta poderá ser a primeira de uma onda de tentativas de impeachment, possivelmente encabeçada por uma terceira tentativa de impeachment do próprio presidente americano, Donald Trump.
Saiba o que está em jogo nesses possíveis processos de impeachment nos EUA.
O que é um impeachment?
Embora existam variações globais na forma como o impeachment funciona, nos EUA é um processo que permite ao órgão legislativo (geralmente o Congresso, o órgão legislativo estadual ou local) apresentar acusações contra uma figura eleita - um juiz ou um presidente, por exemplo. Estas não são acusações criminais, mas podem resultar na destituição do acusado do seu cargo.
Para o impeachment federal, uma vez que um caso é apresentado e aprovado pela Câmara dos Representantes, por maioria simples dos votos, ele deve ser encaminhado para realização de um julgamento no Senado.
No entanto, para que uma condenação seja obtida, deve ser alcançada uma maioria de dois terços, um fator que muitas vezes limita as hipóteses de sucesso, dada a natureza partidária da política dos EUA.
É um processo simples de ser introduzido e, uma vez iniciado, o caso é analisado em 48 horas, como foi o caso de Hegseth.
Para que serve o impeachment na política dos EUA?
Dado que apenas oito pessoas, todos juízes, sofreram impeachment desde o primeiro caso, concluído em 1799, a probabilidade de sucesso de um processo de impeachment de um político de alto nível é bastante reduzida. A regra da maioria de dois terços faz com que o impeachment seja frequentemente usado para chamar a atenção para possíveis delitos e potencialmente forçar uma renúncia.
"Usar ameaças de impeachment como dispositivo de sinalização é uma tática bastante antiga, mas certamente se tornou mais comum na era Trump-[Joe] Biden", disse à DW Frank O Bowman III, professor de direito na Universidade de Missouri e autor de um livro sobre impeachment e Donald Trump, a ser publicado em breve.
Já o professor da Faculdade de Direito de Yale e especialista em impeachment Keith Whittington ressalta que originalmente o impeachment não se presta a isso. "O Congresso tendeu a adotar uma abordagem extremamente partidária no uso do poder. Isso condenou qualquer possibilidade de condenação e destituição", disse ele à DW. "A possibilidade de uso partidário do poder de impeachment tornou-se evidente muito rapidamente na história americana, mas os fundadores certamente não teriam pretendido ou esperado que o poder de impeachment fosse usado como uma arma partidária ou um meio de mensagens partidárias".
Terceiro processo de impeachment contra Trump?
Os resultados das eleições de meio de mandato farão com que os democratas controlem ambas as casas do Congresso a partir do próximo ano, o que significa que há uma maior probabilidade, sem precedentes, de o presidente dos EUA sofrer um processo de impeachment pela terceira vez. Ele foi absolvido das "acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso" em 2020 e depois da acusação de "incitação à insurreição" em 2021.
Bowman foi consultado em ambos os casos. "Na minha opinião, eles deveriam ter conseguido", disse ele. "Mas não o fizeram e, do ponto de vista do cidadão comum, é apenas confusão e incômodo, mas nada aconteceu. Então, por que estamos nos incomodando? Acho que, na mente do público, o impeachment foi significativamente desvalorizado."
O especialista em direito disse que há várias maneiras pelas quais o Congresso poderia tentar novamente, incluindo "conduta que vai ao nível de traição, suborno, outros crimes graves ou uso indevido", mas considerações políticas são críticas.
"Os democratas não deveriam começar o seu controle da Câmara precipitando-se para acusar Trump, porque, com isso, se desviariam daquilo que penso que deveriam fazer, que é demonstrar ao público que, tendo recuperado o controle da legislatura, vão pelo menos tentar fazer coisas que são de importância prática para o cidadão mediano."
No entanto, dados os resultados da eleição de meio de mandato, Bowman acredita que há uma chance de que isso ocorra, se um número suficiente de republicanos - e o sentimento público - se voltarem ainda mais contra Trump. Se esse momento chegar, acrescentou Whittington, há um caminho específico aberto aos democratas.
"A melhor estratégia [para os democratas] seria negociações estreitas com senadores republicanos para descobrir se há algum motivo que possa impedir os votos de que eles precisariam do outro lado", disse Whittington."Isso pode não ser muito satisfatório para a base democrata, mas colocaria o presidente em maior risco de condenação e destituição".
E quanto a outros membros da administração Trump?
O caso Hegseth, efetivamente eliminado depois de a Câmara dos Representantes ter votado para submeter os artigos de impeachment a uma comissão, mostra um apetite pelo impeachment contra membros do gabinete de Trump.
De fato, já foram apresentados pedidos de impeachment contra o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., e a secretária de Educação, Linda McMahon. O procurador-geral dos Estados Unidos, Todd Blanche, também poderá estar na mira dos democratas no próximo Congresso.
"Os democratas enfrentarão uma enorme pressão de sua própria base para considerar novos impeachments, e o fato de tantos democratas na Câmara terem apoiado o impeachment de Hegseth nesta votação processual sugere que haverá disposição para levar essa possibilidade adiante no próximo Congresso", afirmou Whittington.
Como conseguir votos suficientes para abrir um processo de impeachment contra Trump pode ser mais difícil devido ao seu "culto à personalidade" dentro do Partido Republicano, uma estratégia possível seria concentrar esforços contra seus aliados mais próximos, disse Bowman.
"Você poderia afastar integrantes do gabinete como forma de enviar uma mensagem ao governo: 'Tudo bem, não vamos atrás do grande líder em pessoa, mas, se o restante de vocês insistir em fazer coisas erradas, nós os removeremos dos cargos'."
Por que tão poucos processos de impeachment terminam em condenação?
Segundo ambos os especialistas, isso se deve principalmente à exigência de uma maioria de dois terços dos votos no Senado. Como nenhum dos dois partidos dispõe dessa maioria desde meados da década de 1960, qualquer condenação exige apoio significativo da oposição.
Mas, na avaliação de Whittington, a condenação não é a única forma de medir o sucesso de um impeachment. "Muitas vezes, a simples ameaça de impeachment já é suficiente para levar uma autoridade envolvida em escândalos a renunciar, tornando desnecessária uma condenação formal no julgamento", afirmou.
"Os julgamentos de impeachment são mais raros do que poderiam ser justamente porque as ameaças de impeachment costumam funcionar. Mas, é claro, alguns ocupantes de cargos públicos preferem enfrentar o processo e apostar suas chances no julgamento."
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.