Síria bane mulheres em faculdades com cursos voltados à defesa e segurança do país

Decisão de impedir matrícula de mulheres em cursos das novas faculdades provoca controvérsia no país e intensifica debate sobre igualdade de gênero e direitos femininos.Mudanças recentes nas regras de admissão universitária na Síria comprometeram os planos de Lin Najab. Aos 23 anos, a moradora de Damasco está entre as poucas mulheres de sua faculdade que estudam engenharia mecatrônica.

"Meu plano original era fazer um mestrado", conta Najab. Mas, no início de outubro, o Ministério da Educação da Síria anunciou novas regras para duas instituições recém-criadas: a Universidade Nacional de Ciências da Defesa e a Universidade Síria de Ciências da Segurança. A primeira passou a restringir determinados cursos exclusivamente a homens; na segunda, a maioria dos cursos foi reservada aos homens.

Notícias relacionadas

Alexandre de Moraes bloqueia mansão em Angra dos Reis que é disputada por Willer Tomaz e Richarlison

Defesa de Flávio Bolsonaro pede ao STF para Mendonça assumir investigação no lugar de Moraes e recorre contra apreensão de passaportes

James Talarico, senador eleito no Texas, é ligado a organização cujo símbolo é PT e tem uma estrela azul

As novas políticas podem inviabilizar os planos de Najab. "Agora preciso começar a pensar em outras alternativas", afirmou. "Por exemplo, talvez tenha de me mudar para outra província para estudar."

As mulheres sírias ainda podem cursar as áreas oferecidas pelas duas novas instituições voltadas à segurança, mas apenas em universidades ou faculdades de perfil mais generalista.

Mudar-se para outra província, longe da família, traz desafios adicionais, acrescenta Najab. A acomodação estudantil em dormitórios costuma ser desconfortável e, em uma sociedade conservadora, mulheres vivendo sozinhas ainda enfrentam forte desaprovação social. "Mesmo que uma jovem decida não desistir e queira estudar fora de sua província, os pais tendem a se opor à ideia, seja por questões de segurança ou simplesmente porque não querem que as filhas estudem longe de casa", disse.

Proibição gera controvérsia

A decisão de impedir a matrícula de mulheres em cursos das novas faculdades ligadas à defesa e à segurança provocou controvérsia dentro e fora da Síria.

"Gênero não define capacidade. O critério deveria ser o desempenho acadêmico, algo que me esforço para alcançar", argumenta Najab. "A Síria precisa de uma educação melhor e de bons profissionais formados. Portanto, devemos identificar os mais qualificados, independentemente do gênero."

Fatoun Kharbatli, ativista de Aleppo, também se opõe à limitação de determinadas áreas de estudo a apenas um gênero. "As pessoas deveriam escolher a área para a qual acreditam ter aptidão. Fomos reprimidos durante 60 anos. Agora precisamos construir uma nação alinhada à civilização global, sem abrir mão do respeito nem dos princípios básicos de nossa religião."

Já Qamar al-Yaser, mãe de três filhos que vive na zona rural de Damasco, considera a proibição justificável. Na sua opinião, os setores dos quais as mulheres foram excluídas "exigem força física, grande esforço, deslocamentos frequentes, trabalho de campo e, às vezes, pernoites em locais remotos". Segundo ela, essas condições seriam mais adequadas aos homens jovens do que às mulheres.

Uma análise mais detalhada das novas regras de admissão sugere que o objetivo pode estar menos relacionado à exclusão de mulheres de determinadas áreas acadêmicas e mais à sua exclusão das Forças Armadas.

Para ingressar na Universidade Nacional de Ciências da Defesa, por exemplo, os estudantes precisam servir nas Forças Armadas sírias. Já os graduados da Universidade Síria de Ciências da Segurança devem se comprometer a permanecer por até 20 anos nas forças de segurança.

Mau presságio?

As mudanças indicam que o novo governo sírio está adotando uma postura cada vez mais restritiva em relação aos direitos das mulheres?

A organização Human Rights Watch acredita que sim. Poucos dias após o anúncio das novas regras de admissão, a entidade divulgou uma nota criticando a medida. "As regras discriminatórias violam claramente as obrigações jurídicas internacionais da Síria e fazem parte de um padrão preocupante de ações das autoridades de transição, que restringem o papel das mulheres nas instituições estatais e reforçam estereótipos de gênero", afirmou.

Além da proibição em instituições militares, outros pontos das novas normas chamaram atenção. Restrições às mulheres também foram aplicadas em um instituto ferroviário de Aleppo, em centros de treinamento da indústria de petróleo e gás em Rmeilan, Homs, Deir ez-Zor e Baniyas, além de um curso de rádio e televisão em Idlib. Em contrapartida, homens foram impedidos de ingressar em cursos de formação para educação infantil, enfermagem e obstetrícia, destinados exclusivamente a mulheres.

As medidas somam-se a outras restrições e declarações oficiais que vêm gerando preocupação. O episódio mais recente no setor educacional envolveu alterações promovidas pelo governo em livros didáticos.

O Ministério da Educação já havia anunciado a retirada de imagens e símbolos associados ao regime autoritário do ditador Bashar al-Assad. Nesta semana, porém, jornalistas identificaram outras mudanças: imagens de mulheres com os cabelos descobertos foram removidas ou alteradas para que passassem a usar véus. Em um dos livros, uma estátua originalmente retratada com o tórax nu passou a aparecer vestindo um colete. Também foi retirada uma imagem que mostrava homens dançando.

Atitude comum em relação a mulheres militares

Autoridades afirmaram que algumas das regras de exclusão por gênero adotadas nas novas instituições de segurança foram herdadas das faculdades da era Assad que deram origem às novas universidades neste ano.

A resistência à presença de mulheres como militares ou líderes militares também não é incomum em setores mais conservadores árabes. Embora muitos países permitam que mulheres frequentem academias militares e sirvam nas Forças Armadas, elas costumam ser limitadas a funções não combatentes ou simbólicas, segundo um estudo publicado em 2024 pelo Middle East Institute (MEI), sediado em Washington.

Na Síria, embora as mulheres tenham participado historicamente dos serviços de segurança, isso ocorreu "de forma limitada e amplamente simbólica", confirmou o Centro Sírio de Estudos de Defesa e Segurança em um relatório divulgado neste ano.

Defensores dos direitos humanos, no entanto, observam que a disseminação de uma prática não a torna legítima.

Estereótipos de gênero

"A diversidade de gênero no setor de segurança permite que todos os cidadãos sejam vistos como iguais em seus deveres e obrigações para com o Estado, inclusive na defesa do país", argumentou Dina Arakji, autora do estudo do MEI. "Permitir que mulheres ingressem nas Forças Armadas pode ampliar a visão da sociedade sobre a atuação feminina em funções tradicionalmente associadas aos homens."

A proibição transmite às jovens sírias uma mensagem clara sobre o que podem ou não fazer, escreveu a ativista Rana al-Ash em comentário publicado pelo Movimento Político de Mulheres Sírias, organização sediada em Paris. "Quando essas mensagens são incorporadas aos critérios de admissão, torna-se ainda mais difícil enfrentar as expectativas familiares e sociais, porque a própria instituição de ensino passa a legitimá-las", afirmou.

Para Nadra Bunni, analista síria do Middle East Institute Switzerland, ainda não está claro se "as restrições baseadas em gênero se tornarão uma característica permanente da nova Síria".

Mas a reação negativa às proibições também levanta outra questão importante, observa ela. "As novas autoridades sírias vão institucionalizar a expectativa de que decisões governamentais possam ser questionadas e eventualmente revertidas?", perguntou em artigo publicado no site "Syria in Transition". "Ou ensinarão aos cidadãos que suas vozes têm pouca ou nenhuma consequência?"