Refúgios climáticos: o que o Brasil pode fazer antes do próximo verão para proteger vidas do calor extremo

Durante uma onda de calor, um espaço público já disponível no bairro — uma biblioteca, uma escola, um centro cultural ou comunitário — pode se tornar uma infraestrutura de cuidado e proteção à saúde. Com temperatura amena, água potável e áreas de descanso, esse espaço oferece alívio imediato e ajuda a evitar que a exposição ao calor se transforme em uma emergência.

Essa é a lógica dos refúgios climáticos: espaços gratuitos e acessíveis onde a população pode se proteger do calor, descansar e receber informação. Eles não cumprem o papel de unidades de saúde nem substituem medidas estruturais, como a ampliação da arborização urbana ou a melhoria do conforto térmico das moradias. No entanto, podem evitar que o calor se transforme em uma emergência de saúde, como discutimos em um comentário publicado recentemente na revista Nature Climate Change.

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O Brasil precisa avançar rapidamente nessa agenda. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o país registra historicamente entre oito e 14 ondas de calor por ano, e sua frequência vem aumentando em todos os estados desde o início dos anos 2000. Mas enquanto abrigos temporários para enchentes e outros desastres já fazem parte do repertório da defesa civil, redes voltadas especificamente à proteção contra o calor continuam raras e fragmentadas.

Referência mundial, Espanha também comete erros

A Espanha oferece uma referência útil, sobretudo pela experiência iniciada em Barcelona. Em vez de depender exclusivamente de grandes centros refrigerados, como os chamados cooling centers já utilizados na América do Norte, a cidade passou a identificar e adaptar bibliotecas, centros comunitários, escolas, mercados, instalações esportivas e parques que poderiam oferecer alívio térmico. Em poucos anos, a cidade criou uma rede de mais de 500 espaços, acompanhada por mapas, sinalização, campanhas sazonais e protocolos de funcionamento.

Essa política deixou de ser apenas uma resposta emergencial e começou a ser tratada como infraestrutura pública de cuidado permanente, como explicamos em um artigo anteriormente publicado no The Conversation España.

Em 2026, o novo programa do Plano Nacional de Adaptação espanhol deu outro passo ao prever uma Rede Nacional de Refúgios Climáticos. Diversos estados estão propondo guias técnicos e decretos de criação de redes de refúgios climáticos, a exemplo da Comunidade Valenciana e do País Basco.

No entanto, nem toda experiência espanhola é exemplar. Um levantamento do Greenpeace encontrou espaços sem água ou áreas adequadas para descanso, parques com sombra insuficiente e refúgios fechados justamente nas horas mais quentes. A principal lição, portanto, não é copiar uma medida, mas estabelecer padrões, avaliar os espaços e melhorá-los continuamente. Um local que não oferece alívio térmico real é um refúgio climático de fachada.

E não é preciso olhar apenas para a Europa ou para grandes capitais globais. Rosario, na Argentina, passou de 20 refúgios em 2023-2024 para 100 atualmente, distribuídos entre instituições públicas, espaços privados e áreas verdes. Tomando como referência a experiência espanhola, não se limitou a reproduzi-la: adaptou o modelo às suas próprias necessidades e valores, integrando-o à política climática local. Rosario concebeu seus refúgios como espaços de cuidado, solidariedade e acolhimento voltados especialmente a quem mais precisa.

As iniciativas no Brasil

Iniciativas começam a surgir em diversas cidades brasileiras. Belo Horizonte (MG) implantou refúgios ao ar livre que combinam água potável, nebulização, vegetação e bancos sombreados. São intervenções valiosas para qualificar pontos específicos da cidade. Porém, estruturas pequenas e abertas dificilmente conseguem, sozinhas, proteger a população durante os episódios mais severos. Uma rede abrangente precisa combinar espaços exteriores com locais interiores frescos e acessíveis.

No Rio de Janeiro, a Lei estadual 10.960/2025 instituiu um programa de refúgios climáticos e definiu requisitos promissores: ventilação ou climatização, água potável, banheiros, áreas de descanso, acessibilidade, sinalização e avaliação periódica. A própria justificativa da proposta cita Barcelona como inspiração. O desafio agora é transformar o marco legal em espaços credenciados, mapeados, conhecidos e realmente funcionais.

São Paulo, por sua vez, lançou o SampaAdapta. O projeto utiliza 25 sensores para estudar o calor em moradias e equipamentos públicos, cruza os resultados com dados de saúde e prevê estruturar uma rede de conforto térmico em parques, escolas e outros espaços.

Não resta dúvida de que produzir evidências é essencial, sobretudo para priorizar os bairros mais vulneráveis, mas é preciso agir e criar opções. Paralelamente ao monitoramento, São Paulo já poderia e deveria inventariar bibliotecas, centros culturais, escolas, universidades, mercados e parques capazes de integrar uma rede-piloto no próximo verão.

O município de Santos (SP) também está preparando um protocolo intersetorial de enfrentamento ao calor, com a intenção de adaptar equipamentos existentes e criar uma rede municipal de refúgios climáticos. Em paralelo, o projeto acadêmico "Abrigos Climáticos no Litoral de São Paulo" investiga, de forma participativa, como escolas públicas e espaços comunitários podem ser adaptados para essa função, incorporando as vivências, necessidades e propostas da comunidade local.

São passos coerentes com a trajetória de uma cidade que implantou, em 2016, um dos primeiros planos municipais de mudanças climáticas do país. O processo conduzido pelo município toma como referências Barcelona e o Rio de Janeiro.

Ações básicas que podem salvar vidas

Não é preciso esperar por uma lei, um novo edifício ou um mapa térmico perfeito para reconhecer a necessidade de implantar refúgios climáticos. As cidades podem começar identificando equipamentos já disponíveis, verificando suas condições e corrigindo lacunas básicas.

Água potável, lugares para descansar, banheiros limpos, acessibilidade, funcionamento durante o período mais quente, equipes orientadas, sinalização e informação pública são o "básico" que pode salvar vidas. Depois, é necessário avaliar quem utiliza os espaços, quais bairros permanecem desatendidos e se o alívio térmico prometido está sendo realmente oferecido.

Os refúgios climáticos são uma medida emergencial relativamente rápida e barata. Não substituem a arborização das ruas, a reforma térmica das moradias, a redução da pobreza energética, a proteção de trabalhadores expostos nem políticas de saúde para o calor. Mas, enquanto essas transformações avançam, podem salvar vidas. Faltam poucos meses para o verão brasileiro. A jornada é longa, mas a primeira rede não precisa demorar anos.

Ana Terra Amorim-Maia recebe financiamento da União Europeia (ERC, projeto IMAGINE Adaptation). Sua pesquisa também é apoiada pela Unidade de Excelência María de Maeztu 2023-2027, financiada pelo Governo da Espanha e pelo Governo Basco, (Programa BERC 2022-2025). Recebe, ainda, financiamento do programa Juan de la Cierva, mantido pelo MICIU/AEI e pelo FSE+ (Fundo Social Europeu Plus). É pesquisadora colaboradora do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP).