Projeto quer proibir trabalho ao ar livre de servidores em dias de calor extremo
Medida em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre visa proteger trabalhadores da exposição a altas temperaturas
Um projeto de lei que proíbe o trabalho ao ar livre de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados em dias de calor extremo começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta, de autoria do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), não se aplica a serviços essenciais ou casos de flagrante necessidade.
O texto define calor extremo como um fenômeno climático em que as temperaturas superam significativamente a média para o período, representando risco à saúde humana, especialmente em função da radiação solar. A aplicação da norma dependerá dos alertas emitidos pela Defesa Civil.
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Segundo o vereador, o projeto busca proteger servidores e trabalhadores terceirizados expostos a condições adversas:
"Ao proibir o trabalho sob condições climáticas extremas, buscamos prevenir acidentes e proteger a integridade física e mental dos profissionais terceirizados e servidores públicos municipais", explicou Culau.
Se aprovado, o projeto garantirá medidas preventivas para evitar problemas de saúde relacionados ao calor excessivo, como desidratação, insolação e exaustão térmica.
