Projeto quer garantir espaço para cervejarias artesanais em eventos públicos de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um projeto de lei que prevê a reserva mínima de 20% do espaço destinado à venda de bebidas alcoólicas para cervejarias artesanais locais em eventos financiados com recursos públicos municipais. A proposta foi apresentada pelo vereador Mauro Pinheiro (PP) e pela vereadora Fernanda Barth (PL) e busca ampliar a participação de produtores independentes nas programações oficiais da cidade.

Pelo texto, serão consideradas cervejarias artesanais aquelas que produzem de forma independente, sem controle de grandes conglomerados do setor. Além disso, as empresas deverão estar registradas nos órgãos competentes, possuir sede em Porto Alegre e atender aos critérios definidos pela regulamentação da produção artesanal.

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Entre os objetivos da proposta estão o incentivo à produção e à comercialização de cerveja artesanal, a ampliação da visibilidade dos produtores locais e o estímulo ao desenvolvimento sustentável do setor. O projeto também pretende fortalecer práticas responsáveis na cadeia produtiva e impulsionar a economia local.

Segundo os autores da iniciativa, a reserva de espaço em eventos promovidos ou apoiados pelo poder público pode ampliar oportunidades para microcervejarias e gerar renda no município. A medida também busca valorizar a cultura cervejeira de Porto Alegre, reconhecida como um dos principais polos de microcervejarias do país.

CMPA.