Professora que agrediu crianças em escola do RS tem condenação mantida pelo TJRS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, nesta quinta-feira (20), a condenação de Leonice Batista dos Santos, professora de educação infantil acusada de agredir quatro crianças em uma escola de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. A pena foi fixada em 8 anos, 3 meses e 17 dias de reclusão, além de 8 meses e 9 dias de detenção, com cumprimento inicial em regime fechado.

Os alunos tinham entre 4 e 5 anos de idade. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), dois episódios ocorreram em agosto de 2025 e foram registrados pelas câmeras de segurança da instituição. Outros dois casos teriam acontecido em 2024.

Um dos episódios mais graves envolveu um menino de 4 anos. A criança foi atingida na cabeça por uma pilha de livros e, com o impacto, bateu a boca contra uma mesa. O menino perdeu um dente e teve outros cinco comprometidos em razão dos ferimentos.

As imagens registradas em 18 de agosto mostram a professora gritando com o aluno e, em seguida, atingindo a cabeça dele com os livros. O barulho da batida pode ser ouvido na gravação. Depois, a docente coloca os materiais sobre uma mesa, pega um papel para limpar a criança e a leva para outro local.

Segundo os pais, inicialmente a professora teria afirmado que o menino havia caído no banheiro e batido a boca. A família levou a criança a uma dentista, que levantou dúvidas sobre a versão apresentada.

Os pais então procuraram a escola e solicitaram acesso às câmeras de segurança. Ao assistir às imagens, descobriram que o filho havia sido agredido. A instituição pediu desculpas à família e demitiu a professora após verificar a gravação.

Outro episódio registrado pelas câmeras envolveu um aluno que recebeu um tapa na cabeça. Já nos casos investigados referentes a 2024, foram relatadas agressões como tapas e apertões nos braços e dedos, além de violência física e psicológica.

A defesa de Leonice recorreu da sentença de primeira instância e pediu a absolvição sob o argumento de insuficiência de provas. A solicitação, porém, foi rejeitada pela relatora.

Na análise do processo, o TJRS considerou vídeos das câmeras de segurança, laudos periciais, fotografias, depoimentos de vítimas e testemunhas e a confissão da professora em relação a dois episódios.

Sobre a agressão com os livros, a magistrada avaliou que atingir a cabeça de uma criança de 4 anos com uma pilha de livros, dentro da sala de aula e diante dos colegas, causando a colisão da boca contra a mesa, não poderia ser considerado um simples excesso pedagógico.

Após o episódio, segundo os pais, o menino se recuperou, mas passou por restrições alimentares e consequências emocionais. Ele também precisou utilizar aparelho odontológico.

A professora deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado.