Prédios abandonados em Porto Alegre podem virar Moradia Social
Vereador propõe cadastro e medidas para reutilização de prédios abandonados em Porto Alegre
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre uma proposta que cria o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados (CMIA), iniciativa que pretende mapear e intervir em imóveis urbanos desocupados que ofereçam riscos ou estejam fora da função social. O autor é o vereador Marcos Felipi (Cidadania).
A identificação de imóveis abandonados ocorrerá com base em critérios como sinais de degradação, ocupações irregulares, desuso superior a um ano, e inadimplência no IPTU por mais de dois anos. Imóveis cujos donos não forem localizados após três notificações também entram na lista.
A Prefeitura poderá declarar o imóvel como de utilidade pública e destiná-lo temporariamente a projetos sociais, entidades comunitárias, ou a programas habitacionais e culturais, conforme previsto no texto. O uso será provisório, até que a situação legal do bem seja regularizada.
Com o CMIA, o município busca otimizar o uso do território, reduzir riscos urbanos e promover uma cidade mais segura, funcional e com maior justiça social. A proposta reforça a responsabilidade dos proprietários com a função social da propriedade.
Com a informação CMPA.
