PPP avança para construção e reforma de escolas na Capital

O Consórcio Cuidar Porto Alegre (empresas Afonso França e Astra) obteve nesta quarta-feira (10) na Bolsa de Valores de São Paulo, a concessão da Parceria Público-Privada (PPP) Escola Bem-Cuidada em Porto Alegre. O projeto prevê a construção de dez novas unidades de Educação Infantil na Capital, além da reforma e manutenção das 97 escolas da rede municipal. A diretora-geral de Licitações e Contratos (DLC) da Prefeitura de Porto Alegre, Letícia Cezarotto, acompanhou a sessão pública de abertura dos envelopes.

O prefeito Sebastião Melo teve que permanecer em Porto Alegre devido à continuidade da chuva e ventos fortes que atingem a Região Metropolitana. Já os secretários municipais de Parcerias, Giuseppe Riesgo, e de Educação, Leonardo Pascoal, tiveram seus pousos remanejados do Aeroporto de Congonhas para outras localidades em razão das rajadas de vento registradas nesta quarta na capital paulista.

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As atuais e novas unidades da rede própria foram organizadas em três lotes regionais para concessão: Lote Norte (35 unidades); Lote Sul (39 unidades); e Lote Centro (33 unidades). O deságio chegou a R$ 1,3 bilhão, o que representa uma média de -28%.

"Hoje, a Capital investe R$ 269 milhões por ano para manter as escolas funcionando. Com a PPP, esses recursos serão destinados para uma empresa especializada em infraestrutura escolar e ambiente mais propício ao aprendizado. É um passo histórico para o avanço da educação em Porto Alegre", destaca Riesgo.

Mais vagas - As novas creches e pré-escolas devem ser concluídas até o segundo ano de contrato, criando cerca de 1,8 mil vagas em bairros com maior demanda: Rubem Berta, Mário Quintana, Santa Rosa de Lima, Aberta dos Morros, Hípica, Restinga, Jardim do Salso e Santo Antônio.

"Diretores e professores não podem ser reféns de infiltrações, goteiras, estruturas precárias ou demandas burocráticas que desviam o foco na aprendizagem. Eles precisam e merecem estar concentrados onde fazem a maior diferença: na alfabetização, no desenvolvimento integral, no acolhimento e no futuro das crianças", acrescenta Pascoal.

"Concluímos a primeira fase da nossa PPP com um deságio de sucesso e um único consórcio vencedor nos três blocos. É um marco importante porque as escolas terão garantidas melhorias como reformas, fornecimento de itens de higiene e limpeza, segurança, vigilância, entre outros serviços", finaliza Letícia.

O valor inicial estimado do contrato foi de R$ 3 bilhões, com vigência de 20 anos a partir da ordem de início. O critério de julgamento teve o menor valor da contraprestação mensal máxima para cada lote, a ser paga pelo Município de Porto Alegre.