Porto Meridional em Arroio do Sal recebe aprovação para construção e operação
O projeto, que funcionará como Terminal de Uso Privado (TUP), visa a movimentação e armazenagem de granel sólido, granel líquido/gasoso, carga geral e carga conteinerizada.
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Na 562ª reunião da diretoria colegiada da ANTAQ, o relator Caio Farias apresentou um parecer favorável ao projeto, destacando que todos os requisitos legais foram atendidos. Essa aprovação permite a celebração de um contrato de adesão entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Porto Meridional Participações, impulsionando a implementação do Porto Meridional.
Apesar das contestações durante o processo, a agência decidiu manter seu voto favorável, reconhecendo que as questões concorrenciais são de política setorial e não regulatória. Agora, o projeto seguirá para avaliação do impacto da outorga nas políticas públicas de movimentação na região geográfica pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
O vice-prefeito de Arroio do Sal, Zeca Martins, expressou otimismo em relação ao avanço do projeto, destacando que o município está cumprindo sua parte no processo. Espera-se que as licenças necessárias, incluindo a minuta de concessão e o termo de referência emitido pelo IBAMA, sejam obtidas até meados de outubro deste ano, abrindo caminho para o desenvolvimento econômico da região.
O Porto Meridional de Arroio do Sal é um projeto ambicioso que promete gerar milhares de empregos e impulsionar a economia local.
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