Porto Alegre quer liberar refeições gratuitas em Restaurantes Universitários para população em situação de rua
Iniciativa em Porto Alegre propõe parceria entre Prefeitura e universidades públicas para oferecer refeições a quem mais precisa
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Porto Alegre busca permitir que pessoas em situação de rua tenham acesso às refeições dos restaurantes universitários das instituições públicas da Capital. A proposta é de autoria do vereador Jessé Sangalli (PL) e já começou a tramitar oficialmente no Legislativo.
A medida prevê que o acesso às refeições seja viabilizado por meio de convênios, termos de cooperação ou instrumentos legais equivalentes entre o município e universidades como a UFRGS. Os beneficiários poderão usufruir da alimentação nos mesmos moldes dos estudantes regulares, com possibilidade de gratuidade, caso haja disponibilidade.
Além do acesso aos alimentos, o texto também autoriza o município a oferecer apoio logístico, técnico e financeiro para garantir a execução do projeto, respeitando os limites orçamentários. A iniciativa valoriza a segurança alimentar, a integração entre políticas públicas de assistência e o uso de infraestrutura já existente.
Segundo o autor do projeto, a proposta visa combater diretamente a insegurança alimentar e ampliar o impacto social de estruturas como os restaurantes universitários. A identificação dos beneficiados será feita pelas secretarias responsáveis pela assistência social municipal.
Com a informação CMPA.
