Porto Alegre discute sepultamento de animais de estimação junto aos tutores em cemitérios públicos
Proposta de lei na Câmara Municipal quer garantir despedida digna a cães e gatos, reconhecendo oficialmente os animais como membros do núcleo familiar.
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a analisar um projeto de lei que promete acompanhar as mudanças nas estruturas familiares modernas. De autoria do vereador Marcelo Bernardi (PSDB), a proposta autoriza o sepultamento de animais domésticos de pequeno porte nos cemitérios públicos da capital gaúcha. A medida visa regulamentar uma demanda crescente de tutores que desejam manter o vínculo com seus companheiros de vida mesmo após a morte.
De acordo com o texto apresentado no Legislativo, o sepultamento dos animais poderá ocorrer na mesma unidade funerária do tutor ou de sua família, desde que haja espaço físico disponível e autorização do responsável legal do jazigo. O projeto também abre a possibilidade de criação de áreas específicas reservadas exclusivamente para o enterro de animais domésticos nos próprios cemitérios públicos do município, caso as estruturas possuam viabilidade para isso.
O principal argumento da proposta é o reconhecimento legal do forte laço afetivo que une humanos e animais de estimação na sociedade contemporânea. O vereador destaca que cães e gatos são hoje amplamente considerados membros integrantes do núcleo familiar. Dessa forma, a iniciativa busca oferecer uma alternativa humanitária e digna de despedida, suprindo a carência de opções para quem não tem condições financeiras de recorrer ao mercado privado.
Para que o sepultamento ocorra, o projeto impõe uma série de critérios, como a comprovação da propriedade ou tutela do animal e a apresentação de um atestado emitido por médico-veterinário. Além disso, todas as despesas financeiras decorrentes do sepultamento do animal de estimação correrão por conta do próprio tutor ou de sua família, isentando o poder público de custos adicionais.
CMPA.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.