Penitenciária de Ijuí é pioneira no RS em oferecer espaço adequado para crianças em dias de visita
Iniciativa visa promover a aproximação entre detentos e seus filhos, proporcionando um ambiente mais lúdico e acolhedor.
A Penitenciária Modulada de Ijuí tornou-se a primeira unidade prisional do Rio Grande do Sul a adequar espaços frequentados por crianças em dias de visita. A ação, coordenada pelo Gabinete do Vice-Governador e pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), tem como objetivo promover a aproximação entre detentos e seus filhos, proporcionando um ambiente mais leve e acolhedor para os pequenos.
Baseado em estudo sobre a primeira infância no contexto prisional:
A iniciativa é fruto do estudo "Primeira infância no contexto prisional", realizado pelo Governo do Estado em outubro de 2022. A pesquisa analisou a situação de crianças de até seis anos em famílias de pessoas que passaram pelo sistema penitenciário gaúcho desde 2018, buscando entender suas necessidades e propor medidas para qualificar o sistema.
Espaços lúdicos e infraestrutura adequada:
O projeto contempla a instalação de fraldários, cadeiras de amamentação e armários, além da criação de um ambiente lúdico no pátio da unidade. A "calçada brincante" inclui jogo de amarelinha, desenhos, círculos de equilíbrio e tabuadas para fazer contas, possibilitando o desenvolvimento de habilidades cognitivas e motoras nas crianças.
Um ambiente mais positivo para todos:
A implementação da calçada foi realizada por um detento da própria Penitenciária de Ijuí, Cristian Geiger. Ele destaca a importância do espaço para as crianças, que podem se divertir e esquecer um pouco da situação do pai. A diretora da unidade, Darlen Bugs, reforça que o ambiente mais humanizado contribui para a construção de uma memória afetiva positiva para as crianças.
Direito à convivência familiar:
O titular da SSPS, Luiz Henrique Viana, explica que a convivência de crianças e adolescentes com seus pais em instituições penitenciárias é um direito previsto na Lei nº 12.962, ressaltando que a medida não se aplica a detentos condenados por crimes dolosos contra seus próprios filhos.
Ampliação para outras unidades prisionais:
A Penitenciária de Ijuí recebe cerca de 70 a 90 crianças por dia de visita, que ocorre no último final de semana de cada mês. A visitação é restrita ao pátio da unidade, com acompanhamento obrigatório do responsável legal.
Ao longo do ano, o Governo do RS prevê a implementação de adequações semelhantes em outras unidades prisionais do estado, com o objetivo de garantir o bem-estar do público infantil e fortalecer os vínculos familiares.