Ouvidoria pede afastamento de PMs após denúncias de que presos foram obrigados a vestir camisetas do PT
Órgão acionou a Corregedoria da PM; Ministério da Justiça também pediu informações sobre a abordagem em Piracicaba (SP)
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A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo recorreu à Corregedoria da Polícia Militar em busca de informações sobre os procedimentos adotados durante a abordagem em Piracicaba, no interior paulista, que resultou na apreensão de um adolescente de 17 anos e na detenção de dois homens por suspeita de tráfico de drogas.
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O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira, 21, na favela Vitória Pantanal, no Jardim Monte Líbano. A Ouvidoria também solicitou o afastamento dos agentes envolvidos na ação até o fim das apurações.
Conforme noticiado pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a mãe do adolescente afirmou que ele e os outros dois homens foram obrigados pelos policiais a vestir uma camiseta em apoio ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As imagens dos três usando camisetas do petista foram publicadas pelo senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP) no Instagram.
A mãe do adolescente, em entrevista ao site TV TodoDia, de Campinas e Piracicaba, também acusou os PMs de agredirem seu filho.
“As denúncias envolvem possíveis violações de direitos fundamentais, incluindo violência policial, abuso de autoridade, constrangimento ilegal e eventuais práticas que podem configurar tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante”, diz a Ouvidoria. “Caso confirmadas, tais condutas são absolutamente incompatíveis com os princípios constitucionais que regem a atividade policial, afrontam o Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que o Comando de Policiamento de Área 9 (CPA-9), responsável pela região de Piracicaba, instaurou uma investigação preliminar para apurar as informações divulgadas pela imprensa sobre possíveis irregularidades na atuação dos agentes. A pasta afirmou que não compactua com desvios de conduta e que pune com rigor os casos comprovados.
Ministério da Justiça pede esclarecimentos
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) também solicitou informações sobre o caso. Por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a pasta encaminhou, nesta quinta-feira (22), ofícios à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, à Corregedoria da Polícia Militar e à Ouvidoria das Polícias do estado.
Os documentos pedem informações sobre eventuais procedimentos administrativos ou disciplinares instaurados, as providências já adotadas e os encaminhamentos previstos para apurar as denúncias.
"A atuação das forças de segurança deve estar sempre pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos fundamentais e pela responsabilidade institucional", afirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.
O ministério ressaltou que os ofícios têm caráter de cooperação e acompanhamento institucional e não representam interferência nas atribuições dos órgãos estaduais nem antecipam conclusões sobre a conduta dos policiais.
PM apura denúncia de agressão contra mulheres
De acordo com a Folha de S. Paulo, a Ouvidoria também foi acionada após denúncia da deputada estadual Professora Bebel (PT-SP). Na mesma data e na mesma comunidade em que ocorreu a abordagem dos PMs, a parlamentar acusou agentes de intimidar e agredir mulheres que entregavam materiais da campanha do PT.
Na ocasião, a blusa utilizada por elas tinha estampa vermelha e os dizeres: “Professoras e professores da Apeoesp com Lula”.
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