Nunes Marques avalia votar pedido de liberdade de Bolsonaro no STF após o segundo turno
Presidente do TSE adia análise de recurso para evitar interferência eleitoral e pretende enviar ação ao plenário da Corte
O ministro do STF Kassio Nunes Marques pretende liberar o pedido de soltura e revisão criminal de Jair Bolsonaro apenas após o segundo turno das eleições, visando evitar interferência política no pleito. A defesa do ex-presidente contesta a condenação por tentativa de golpe proferida pela Primeira Turma. O recurso será apreciado pelo plenário com os 11 ministros, cabendo ao presidente da Corte, Edson Fachin, pautar a data do julgamento assim que o relatório for liberado.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, sinalizou a interlocutores que pretende analisar a ação que pede a revisão criminal e a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro somente após a conclusão do segundo turno das eleições. O magistrado, que acumula a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, evitou despachar o processo durante a campanha para conter acusações de interferência no pleito. Interlocutores do ministro afirmam que ele busca evitar o uso político do caso e descartou qualquer decisão individual antes do fim da disputa, informou a CNN.
A defesa do ex-presidente protocolou no final de outubro uma nova liminar pedindo a liberdade imediata de Bolsonaro e a revisão do acórdão que o condenou por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. O pedido junta-se a um requerimento idêntico apresentado em maio, que já aguardava manifestação do relator. Nunes Marques indicou a interlocutores que liberará o recurso para julgamento no plenário do STF assim que a eleição for encerrada, independentemente do resultado das urnas.
Por determinação regimental, o pedido de revisão criminal deve ser apreciado pelo plenário, composto pelos 11 ministros do tribunal. A condenação original de Bolsonaro foi proferida pela Primeira Turma da Corte, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux divergiu do colegiado e votou pela absolvição do ex-presidente.
Com a remessa do processo ao plenário, os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli emitirão seus votos sobre a condenação pela primeira vez. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pela CNN. Após a liberação do relatório por Nunes Marques, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pautar a data do julgamento no calendário oficial da Corte, destacou a CNN.
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