Na contramão dos EUA, Espanha vai regularizar milhares de migrantes

Na contramão de EUA e vizinhos europeus, governo espanhol oferece vistos temporários de residência e trabalho a pessoas em situação irregular. Medida pode beneficiar cerca de 500 mil.O governo da Espanha anunciou nesta terça-feira (27/01) a regularização da situação de potencialmente centenas de milhares de imigrantes que vivem e trabalham no país sem autorização, no exemplo mais recente de como o país tem contrariado a tendência de políticas migratórias cada vez mais rígidas observadas em grande parte da Europa e nos Estados Unidos.

Ao anunciar a medida, a ministra das Migrações da Espanha, Elma Saiz, disse que o governo vai alterar por decreto as leis de imigração existentes para conceder aos imigrantes a autorização de residência legal de até um ano, assim como os vistos de trabalho.

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Os vistos se aplicarão aos que chegaram à Espanha antes de 31 de dezembro de 2025, que possam comprovar residência há pelo menos cinco meses e que não possuam antecedentes criminais.

Segundo Saiz, a medida poderá beneficiar cerca de 500 mil pessoas que vivem na Espanha sem autorização. No entanto, alguns estudos estimam que esse número chegue a 800 mil. Muitos são imigrantes latino-americanos ou africanos que trabalham nos setores agrícola, turístico ou de serviços, pilares da economia espanhola em expansão.

Pedidos de regularização poderão ser apresentados até 30 de junho. Saiz disse esperar um grande volume de requerimentos e assegurou que haverá recursos disponíveis para processá-los de forma ágil e eficiente.

Contraste com outros países da UE e com os EUA

Em contraste com outras nações que passaram a restringir a imigração e o asilo, muitas delas encorajadas pelas políticas do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, a Espanha tomou a direção oposta, com o primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez e seus ministros frequentemente exaltando os benefícios da imigração para a economia.

Embora existam exemplos históricos de regularizações em massa de migrantes em países europeus como França, Itália e Bélgica, tais processos parecem pertencer ao passado. Nos últimos anos, muitos desses casos ocorreram em resposta a eventos extraordinários, como a pandemia de covid-19 ou a guerra na Ucrânia.

A maioria dos governos do continente tem adotado abordagens cada vez mais restritivas, e as recentes leis europeias também têm dificultado o acesso ao asilo , tornando altamente improvável que algum de seus vizinhos siga o exemplo da Espanha.

A medida do governo espanhol surpreendeu muitos, após um acordo de última hora entre o Partido Socialista de Sánchez e a legenda de esquerda Podemos, em troca de apoio parlamentar ao instável governo do primeiro-ministro.

Irene Montero, eurodeputada do Podemos, partido que anunciou o acordo nesta segunda-feira, criticou a repressão contra imigrantes nos Estados Unidos como inaceitável.

"Nos Estados Unidos, neste momento, há milhões de pessoas com medo em suas próprias residências porque a política migratória de Trump invade as casas das pessoas e as leva embora ", disse ela. "Se sequestram crianças , assassinam e aterrorizam pessoas , nós lhes damos documentos."

A notícia foi comemorada por centenas de grupos de defesa dos direitos dos migrantes e importantes associações católicas que fizeram campanha e obtiveram 700 mil assinaturas para uma iniciativa semelhante, que foi admitida para debate no Congresso em 2024, mas que provavelmente não obteria votos suficientes para ser aprovada e continua parada no Parlamento espanhol.

"Não estamos acostumados com essas vitórias", disse Silvana Cabrera, porta-voz do grupo de defesa dos migrantes Regularización Ya.

Ultradireitistas e centristas criticam anúncio

Alberto Núñez Feijóo, líder do conservador Partido Popular, acusou Sánchez nas redes sociais de tentar desviar a atenção do acidente ferroviário fatal ocorrido no início do mês, que deixou 46 mortos.

Ao mesmo tempo, Santiago Abascal, líder do partido anti-imigração Vox, disse que Sánchez "odiava" os espanhóis e estava "acelerando uma invasão" estrangeira.

A nação ibérica - que viu milhões de seus cidadãos deixarem o país durante e após a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) - acolheu milhões de pessoas da América do Sul e da África nos últimos anos. A grande maioria entrou no país legalmente.

Saiz afirmou que a Espanha continuará sendo um "farol" na luta contra a onda global de políticas anti-imigração lideradas pela ultradireita. "Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para impedir isso", disse ela. "Acredito que hoje é um grande dia para o nosso país."

A Espanha é, ao lado da Itália e da Grécia, uma das principais portas de entrada de imigrantes na Europa. Dados do INE, o órgão espanhol de estatísticas, apontam que o país tinha em 2025 9,8 milhões de habitantes nascidos no exterior - quase 20% da população.

rc/ra (AP, EFE)