UE publica regulamento que proíbe importação de gás russo
Medida passará a valer em 18 de março e seguirá várias etapas
A União Europeia publicou nesta segunda-feira (2) o regulamento para a proibição gradual das importações de gás russo, que começará a ser aplicada em 18 de março em várias etapas, com conclusão prevista para setembro de 2027.
O texto especifica que a partir 25 de abril, a medida terá efeitos para contratos de curto prazo de gás natural liquefeito (GNL). Já em 17 de junho, será voltada para acordos de curto prazo de gás transportado por gasoduto, enquanto em 1º de janeiro de 2027, abrangerá contratos de longo prazo de importação de GNL.
Por fim, em 30 de setembro do próximo ano, a proibição se dará para importações de gás por gasoduto para contratos de longo prazo.
O regulamento prevê que os países da UE podem solicitar uma prorrogação até 31 de outubro de 2027, caso enfrentem reservas de gás excepcionalmente baixas.
Além disso, até 1º de março de 2026, os 27 Estados-membros devem apresentar seus planos nacionais de diversificação a Bruxelas, descrevendo as medidas que pretendem implementar a fim de cumprir a proibição imposta pelo bloco.
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