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Senado da Itália aprova decreto que proíbe burca e limita alunos estrangeiros em escolas

Agora, o texto do decreto segue para análise da Câmara dos Deputados

19 nov 2026 - 12h39
(atualizado às 12h54)
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Resumo
Segundo o artigo, o Senado italiano aprovou um decreto governamental que limita a 30% a presença de alunos que não dominam o italiano por turma a partir de 2027/2028 e veta o uso de véus islâmicos que cubram o rosto, sob pena de multa aos pais. Enquanto a premiê Giorgia Meloni e governistas defendem que o texto busca uma integração efetiva e inclui auxílios escolares, membros da oposição afirmam que as regras criam barreiras em vez de promover a inclusão. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O Senado da Itália aprovou, nesta quinta-feira (19), um decreto que prevê medidas para promover a integração nas escolas do país, entre elas a limitação de alunos estrangeiros que não dominam o italiano a 30% por turma, a partir do ano letivo de 2027/2028, e a proibição do uso de niqab e burca por alunas.

A proposta foi apresentada pelo partido Irmãos da Itália (FdI), da primeira-ministra Giorgia Meloni, e recebeu 80 votos favoráveis e 46 contrários. O Força Italia (FI) votou contra a medida, enquanto o grupo centrista Azione apoiou a iniciativa.

O texto também proíbe a participação de estudantes em atividades curriculares e extracurriculares com o rosto coberto, medida que inclui o uso de burcas e de niqab, trajes islâmicos utilizados por algumas mulheres muçulmanas após a puberdade. Os pais da menor que violar a norma estarão sujeitos a multas de 200 a mil euros.

Além disso, o decreto prevê ações para incentivar os pais a aprenderem italiano, apoiar alunos com deficiência, combater o cyberbullying e reduzir a evasão escolar.

Outro ponto aprovado é uma emenda que determina que editoras ofereçam livros didáticos escolares e universitários em formato digital por 50% do preço da versão impressa. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Após a aprovação, Meloni defendeu a iniciativa, afirmando que o decreto reúne medidas sensatas, que não promovem divisões, mas buscam uma integração efetiva.

O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, também comemorou a aprovação e destacou que o pacote apresenta soluções concretas para as famílias, combate a precarização do trabalho dos professores e busca fortalecer a integração dos estudantes estrangeiros.

Na oposição, a senadora Cecilia D'Elia, do Partido Democrático (PD), criticou o texto e afirmou que a medida cria barreiras em vez de promover a inclusão. "Em uma sala de aula, nenhuma criança é estrangeira", declarou.

Por sua vez, a senadora Carmela Bucalo, do Irmãos da Itália (FdI), rebateu as críticas e ressaltou que o governo pretende oferecer soluções para reduzir os custos dos materiais escolares e apoiar as famílias. 

Ansa - Brasil
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