Quem é a estudante iraniana condenada à morte por blasfêmia após post nas redes sociais
Sentença de Najmeh Amini está sujeita à análise de um tribunal de apelação
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A estudante iraniana Najmeh Amini, de 23 anos, foi condenada à morte por blasfêmia em publicação nas redes sociais. A sentença, dada em meados de setembro, é correspondente ao crime sabol-nabi, que consiste em insultar o profeta Maomé ou outros profetas divinos.
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Moradora de Mashhad, no nordeste do Irã, Najmeh é estudante de contabilidade e está presa desde 3 de fevereiro. A detenção ocorreu enquanto ela saía do shopping Ferdowsi, um dos centros comerciais mais movimentados da cidade, após um monitoramento realizado pela Polícia Cibernética Iraniana, conhecida como Fata.
Conforme a Iran Human Rights Monitor, ela chegou a ser agredida por policiais durante a prisão e mantida em isolamento na ala de segurança da Penitenciária Central de Mashhad. A jovem ainda teria sido torturada física e psicologicamente enquanto era interrogada.
A acusação aponta que ela proferiu “insultos extremamente obscenos e ofensivos contra os imames infalíveis [figuras sagradas do islamismo xiita]", segundo a organização. No entanto, o conteúdo da publicação que a levou à prisão não foi divulgado.
A estudante foi julgada no último dia 16 pela 6ª Vara do Tribunal Criminal de Primeira Instância da província de Khorasan Razavi, presidida pelo juiz Javad Asian-Yazd. Conforme a organização Human Rights Activists in Iran, nos Estados Unidos, Najmeh pediu em um áudio à comunidade internacional e à Organização das Nações Unidas (ONU) que a ajude a ter um julgamento justo.
"Sou uma jovem inocente com tantos sonhos e esperanças. Sejam a minha voz", declarou a estudante.
O jornal iraniano Khorasan teria informado ainda à Iran Human Rights que o advogado de Najmeh alegou que ela havia feito as publicações "por um lapso de linguagem", enquanto ela relacionou o episódio ao "consumo de substâncias alucinógenas".
"Eu havia consumido cogumelos alucinógenos com alguns amigos e, enquanto estava sob efeito de alucinações, publiquei essas frases nas redes sociais, depois de me deixar levar intensamente pelo ambiente", declarou a jovem.
No entanto, o juiz contestou as declarações e questionou por que a estudante não havia insultado "outras pessoas ou adversários do regime, como os Estados Unidos e Israel".
A sentença de morte ainda está sujeita à análise de um tribunal de apelação e não foi confirmada pela Suprema Corte. Além da pena de morte, a estudante também foi condenada a 12 anos, seis meses e um dia de prisão em outro julgamento, por acusações relacionadas a atos contra a segurança nacional e à disseminação de propaganda contra o regime.
Por que blasfêmia pode levar a pena de morte?
A blasfêmia é uma manifestação considerada ofensiva ou desrespeitosa a figuras que a religião considera sagrado. Na legislação iraniana, a pena de morte é prevista para quem for condenado pelo crime de sabol-nabi, que consiste em insultar o profeta Maomé ou outros profetas divinos.
Mesmo que o Código Penal Islâmico preveja a pena de morte para o crime de sabol-nabi, a legislação estabelece hipóteses de defesa que podem afastar a condenação. Entre elas, está a afirmação de que o acusado tenha feito as declarações sob coerção, em estado de embriaguez ou intoxicação, por um lapso de linguagem ou sem atentar para o significado das palavras. Em certas circunstâncias, a punição pode ser substituída por até 74 chibatadas.
Segundo a Iran Human Rights, as execuções por acusação de blasfêmia são relativamente raras em comparação com outros crimes passíveis de pena de morte. As últimas ocorreram em 8 de maio de 2023, quando Yousef Mehrdad e Sadrollah Fazeli Zare foram executados.
"Condenar à morte uma mulher de 23 anos pelo que expressou nas redes sociais é um acontecimento extremamente alarmante", disse Mahmood Amiry-Moghaddam, diretor da Iran Human Rights. "Este caso corre o risco de ampliar o uso da pena de morte contra manifestações pacíficas na internet."
Ele ainda disse que, sem uma reação internacional, há o risco de ampliação do uso da pena de morte para punir manifestações de opinião. "A comunidade internacional deve exigir que a sentença de Najmeh Amini seja anulada e pedir uma moratória imediata de todas as execuções."
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