Projeto que endurece regras para obter cidadania avança na Itália
Proposta de deputado da Liga prevê novas exigências sobre idioma e conduta
A Comissão de Assuntos Constitucionais da Itália aprovou um projeto de lei que endurece as regras de cidadania para filhos de imigrantes nascidos no país. A proposta amplia exigências do idioma e veta a concessão a condenados por tráfico de drogas, terrorismo, crimes contra a segurança nacional ou delitos de ódio com penas acima de três anos, além de facilitar a revogação do benefício. O texto segue para o plenário da Câmara e não altera as normas da cidadania por direito de sangue.
A Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara dos Deputados da Itália aprovou um projeto de lei que estabelece novas restrições para a aquisição da cidadania italiana por parte de filhos de imigrantes nascidos no país.
A proposta, de autoria do deputado Igor Iezzi, do partido ultranacionalista Liga, seguirá para análise do plenário na próxima segunda-feira (19).
O texto prevê novos critérios para que estrangeiros nascidos na Itália obtenham a cidadania ao atingir a maioridade, além de ampliar as exigências relacionadas ao conhecimento do idioma italiano e à conduta dos solicitantes.
O projeto também aumenta a lista de crimes que podem resultar na revogação da cidadania italiana.
Durante a análise na comissão, foi incluído um dispositivo que impede a concessão de cidadania italiana a pessoas condenadas por crimes ligados ao tráfico de drogas. Indivíduos sentenciados por esses delitos ficariam impedidos de solicitar a cidadania ao atingir a maioridade por pelo menos 10 anos após a condenação.
Após emendas aprovadas pela comissão, o texto também passou a prever a proibição da concessão de cidadania a pessoas condenadas por crimes que ameacem a segurança nacional, incluindo terrorismo.
A restrição atinge ainda condenados a penas superiores a três anos de prisão por crimes agravados por discriminação ou por ódio étnico, nacional, racial ou religioso.
O projeto de lei, no entanto, não trata da cidadania italiana por direito de sangue. .
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