ONU e Cruz Vermelha pedem regras urgentes sobre armas autônomas

O secretário-geral das Nações Unidas ‌e a presidente da Cruz Vermelha alertaram nesta terça-feira que armas autônomas, capazes de matar pessoas sem intervenção humana, poderão em breve ser utilizadas em conflitos, e pediram negociações urgentes para restringir seu uso.

"Estamos agora perigosamente próximos de cruzar uma linha vermelha moral: o direcionamento autônomo de seres humanos por ⁠máquinas", afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, em uma declaração conjunta com ‌a presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric.

"As negociações precisam começar agora para adotar urgentemente um instrumento juridicamente vinculativo que regule os ‌sistemas de armas autônomas com proibições e restrições ‌claras", disseram.

Os países se reunirão em Genebra na próxima semana para ⁠discutir possíveis novas regras em meio a crescentes preocupações sobre o papel das armas semiautônomas assistidas por IA que têm sido utilizadas em conflitos na Ucrânia, no Sudão, em Gaza, no Irã e no Golfo.

As discussões, iniciadas em 2014, registraram algum progresso, mas a tecnologia também avançou.

Armas totalmente autônomas já ‌estão em uso por alguns exércitos, como sistemas antimísseis em navios de guerra, ‌mas, até o momento, não ⁠há conhecimento de ⁠que tenham sido utilizadas contra alvos humanos.

Grupos de direitos humanos também temem que os sistemas ⁠baseados em IA não possam ser ‌adequadamente previstos ou controlados, ‌aumentando o risco de erros fatais, como a falha em reconhecer um soldado ferido ou que se rende. E, uma vez que tais erros ocorram, fica mais difícil responsabilizar os perpetradores em eventuais casos futuros de ⁠crimes de guerra, afirmam eles.

"Os Estados precisam demonstrar coragem política e ir além de discussões incrementais em direção a ações decisivas", afirmou a declaração conjunta, pedindo que essas negociações tenham início em novembro, quando está prevista em Genebra uma importante conferência de revisão ‌que ocorre apenas uma vez a cada cinco anos.

"Algumas decisões têm que permanecer para sempre a cargo do ser humano, e nenhuma mais do ⁠que a decisão de tirar ou não uma vida humana", afirmou Carolyne Mélanie Régimbal, chefe de serviço do Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento, em uma coletiva de imprensa em Genebra após a divulgação da declaração conjunta.

Embora os Estados concordem que o Direito Internacional Humanitário (DIH) se aplica aos sistemas de armas autônomas letais, normas internacionais especificamente vinculativas para tais sistemas continuam praticamente inexistentes.

Rússia e Estados Unidos, entre outros, se opuseram a novos instrumentos juridicamente vinculativos, argumentando que as leis existentes são suficientes.

As negociações de Genebra, que exigem consenso para levar a negociações formais, estão ocorrendo em um contexto desafiador de tensões geopolíticas e das recentes retiradas europeias do tratado de proibição de minas terrestres, devido às ameaças russas.