Itália suspende acordo de Schengen com Espanha e fecha fronteiras aéreas e marítimas
Decisão foi tomada após milhares de migrantes 'invadirem' Ceuta a nado
O governo italiano determinou nesta sexta-feira (31) o fechamento das fronteiras aéreas e marítimas com a Espanha, suspendendo temporariamente a aplicação do acordo de Schengen entre os dois países.
A decisão foi tomada pelo Ministério do Interior com base nas mais recentes informações de inteligência analisadas pelo Comitê de Análise de Imigração e Segurança de Fronteiras durante reunião presidida pelo ministro Matteo Piantedosi, em Roma.
Além da suspensão, o governo da premiê Giorgia Meloni anunciou o reforço das fiscalizações na fronteira terrestre com a França. A medida foi definida após uma conversa telefônica entre Piantedosi e seu homólogo francês, Laurent Nuñez, e seguirá os acordos de cooperação policial já existentes entre os dois países.
O Ministério do Interior da Itália não detalhou a natureza das informações de inteligência que motivaram a decisão, limitando-se a afirmar que a medida tem caráter preventivo e visa reforçar a segurança nacional.
Ontem (30), Meloni já havia afirmado que poderia anunciar "medidas extraordinárias" e suspender o Acordo de Schengen com a Espanha após milhares de imigrantes cruzarem do Marrocos e "invadirem" o território espanhol de Ceuta.
Para a premiê italiana, a imigração irregular representa "uma ameaça real" à segurança europeia. Ela ainda classificou como "chocantes" as imagens dos migrantes rompendo as cercas da fronteira para acessar Ceuta.
Meloni recebeu apoio do vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, que criticou o governo espanhol por sua política migratória, depois de Madri conceder cidadania a mais de 500 mil migrantes.
A declaração, porém, provocou uma tensão entre os países e levou a Espanha a convocar o embaixador italiano em Madri, Giuseppe Buccino Grimaldi, para apresentar um protesto formal.
Em vigor há mais de quatro décadas, o acordo de Schengen estabelece a livre circulação de pessoas entre os países participantes, mas permite que os Estados-membros suspendam unilateralmente suas disposições ? reintroduzindo temporariamente controles de fronteira ? em caso de "ameaças graves à segurança interna" ou "riscos à ordem pública".
A zona de livre circulação da União Europeia foi estabelecida em 14 de junho de 1985, por meio de um acordo que leva o nome de Schengen ? a cidade onde foi assinado pela Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Holanda. A Itália firmou o acordo em 1990. Atualmente, a área Schengen reúne 25 países da União Europeia, além de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Pelas regras do Código de Fronteiras Schengen, os governos podem restabelecer controles fronteiriços como último recurso, desde que comuniquem previamente a Comissão Europeia e justifiquem a decisão com base em ameaças à segurança, à ordem pública ou na realização de grandes eventos, como cúpulas internacionais e competições esportivas.
Os artigos 23 a 25 do código autorizam a reintrodução de controles por até 30 dias, ou durante todo o período em que persistir a ameaça, com possibilidade de prorrogação por até seis meses. Em casos urgentes, os controles podem ser restabelecidos imediatamente por um período inicial de dez dias, renovável posteriormente.
Ao longo de sua história, o acordo de Schengen foi suspenso quase 400 vezes por Estados-membros individuais, embora a primeira paralisação "total e motivada por emergência" tenha sido decretada em resposta à Covid.
No passado, a Itália solicitou suspensões por ocasião das cúpulas do G7 e do G8, bem como em outubro de 2023, devido à crise migratória na rota dos Bálcãs ? medidas que se aplicavam exclusivamente à fronteira entre a Itália e a Eslovênia.
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