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Itália caminha para proibir acesso de menores de 13 anos a redes sociais

Emenda também prevê restrições para adolescentes de até 16 anos

18 nov 2026 - 12h19
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Resumo
A base aliada da premiê italiana Giorgia Meloni apresentou um projeto para vetar o acesso de menores de 13 anos a redes sociais e exigir supervisão parental para jovens de 13 a 16 anos. A proposta visa combater a dependência digital e proteger a saúde mental infantil dos impactos causados pelos algoritmos. Com apoio de psicólogos, de setores conservadores e com ampla maioria no Parlamento, a medida tem alta probabilidade de aprovação, alinhando a Itália a iniciativas globais semelhantes.

A base aliada da premiê da Itália, Giorgia Meloni, apresentou um projeto para proibir completamente o uso de redes sociais por menores de 13 anos e restringir o acesso por parte de adolescentes de até 16 anos.

    A proposta está em uma emenda ao decreto de segurança, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, assinada por Fabio Rampelli, vice-presidente da casa e membro do Irmãos da Itália (FdI), partido de direita liderado por Meloni.

    O texto prevê a proibição absoluta de redes sociais para crianças de até 13 anos, enquanto adolescentes entre 13 e 16 anos poderão acessar as plataformas digitais somente por meio de perfis ligados às contas de seus pais. O uso será livre a partir dos 16 anos.

    "Essa emenda pode constituir um marco decisivo para os pais afligidos pela dependência digital de seus filhos e para os menores, em relação aos quais as grandes plataformas adotaram algoritmos devastadores para o psicológico deles", disse Rampelli.

    A medida também tem o apoio de Barbara Berlusconi, filha do finado ex-premiê Silvio Berlusconi e cuja fundação está empenhada em uma campanha de sensibilização sobre os riscos das redes sociais.

    "Expresso meu pleno apoio à iniciativa legislativa para regulamentar o acesso dos menores às redes sociais", afirmou ela. Os herdeiros de Berlusconi não têm cargos políticos, mas financiam o partido conservador Força Itália (FI), presidido pelo vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani.

    Segundo a Associação Unitária dos Psicólogos Italianos, evidências científicas indicam a "importância de proteger crianças e adolescentes dos riscos ligados a uma utilização precoce e descontrolada das plataformas digitais". "Estabelecer limites não significa privar os jovens de algo, mas sim assumir a responsabilidade de proteger a saúde psicológica deles", disse a entidade.

    O governo Meloni tem maioria confortável no Parlamento e não deve ter dificuldades para aprovar a proibição, que também pode contar com o apoio de parte da oposição.

    Há cerca de um ano, a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, em uma experiência que vem sendo seguida de perto por nações que desejam percorrer o mesmo caminho. .

Ansa - Brasil
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