Governo de Portugal culpa próprio criança brasileira por ter dedos decepados em escola
Caso aconteceu em 10 de novembro do ano passado; inquérito foi arquivado pelo IGEC, mas segue em apuração pelo Ministério Público
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O inquérito, aberto pela Inspeção-Geral da Educação e da Ciência (IGEC), do Ministério da Educação do governo de Portugal, culpa o próprio estudante brasileiro, José Lucas, de 9 anos, pela violência que resultou na mutilação de dois dos seus dedos na porta do banheiro da escola.
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Segundo o Público, um dos principais jornais em Portugal, que teve acesso ao inquérito, o caso foi arquivado pelo IGEC, mas segue em apuração pelo Ministério Público (MP).
"Tudo indica que o aluno puxou a porta [do banheiro da escola] na sua direção, fazendo uso da maçaneta interior com a mão direita. É nosso convencimento que o aluno terá puxado a porta rapidamente e com força, para se refugiar/esconder de alguns colegas com quem brincava", escreveu Carlos Miranda, responsável pelo processo.
"A prova colhida demonstra que a situação que deu origem ao ferimento do aluno foi manifestadamente acidental e não se verifica a prática de qualquer ato ilícito praticado pelos visados ou por terceiros", acrescentou Miranda.
Ainda conforme o jornal, em outro trecho, Miranda admite que "apesar de não ser reconhecido por qualquer testemunha", é possível que "o movimento da porta também tivesse sido impulsionado por outros alunos situados no exterior do banheiro". "Inadvertidamente, nesse momento, o aluno José colocou a mão esquerda na zona das dobradiças da porta, ficando com a ponta de dois dedos trilhados no batente", completou.
Para Miranda, "é admissível que o aluno tenha sentido dificuldade em abrir a porta, quer pela dor infligida na consequência das lesões, quer pela eventual oposição de algum colega situado no exterior". O responsável pelo inquérito também diz que os "pedidos de socorro" do menino não foram ouvidos imediatamente porque foram "abafados pelo ruído exterior decorrente da saída simultânea de vários alunos para um espaço social fechado".
No inquérito, o representante do Ministério da Educação também isentou a escola de agir com descaso ou de minimizar a gravidade da violência sofrida pelo estudante brasileiro. Ele também concluiu que, durante todo o tempo em que o menino frequentou o colégio, não foi vítima "de maus-tratos, agressão, insulto ou desrespeito e manteve uma relação normal com seus colegas".
Ao jornal, a brasileira Nívia Estevam, mãe de José, afirmou que ficou perplexa quando leu o resultado do inquérito. "De vítima, meu filho se transformou em culpado pela perda de partes de dois dedos. Perdi totalmente a esperança em relação a esse processo", disse ela. "Nada do que eu disse foi levado em consideração. Passei por mentirosa", lamentou.
Relembre o caso
A violência contra José Lucas aconteceu no dia 10 de novembro, dentro da Escola Básica de Fonte Coberta, no distrito de Viseu, em Portugal. Na ocasião, a criança teve dois dedos amputados após ser agredida pelos colegas.
Segundo o relato, José entrou no banheiro quando dois colegas o seguiram e fecharam a porta sobre os dedos dele, pressionando até amputá-los. A criança tentou abrir a porta, mas, devido à dor intensa, precisou se arrastar por baixo do vão até conseguir pedir ajuda.
Uma funcionária da escola encontrou o menino sangrando, mas passou mal devido à gravidade das lesões. Outra funcionária assumiu o atendimento, estancou o sangue e acionou a mãe. Mesmo assim, segundo Nívia, a escola minimizou o caso e afirmou que José "amassou o dedo brincando com colegas".
-1hraxvobbv5fb.png "Mãe denuncia bullying em escola; filho teve dedos amputados")
Nívia ouviu, ao fundo da ligação da professora, alguém pedindo que chamassem uma ambulância. Ela correu até a escola, mas não foi informada de que os dedos haviam sido amputados. Ao chegar, encontrou o filho gritando de dor, com a mão enfaixada e uma atadura na boca para morder devido ao sofrimento.
O resgate demorou entre 30 e 40 minutos, conforme a família. A escola entregou às equipes de emergência partes dos dedos amputados. No hospital, os médicos informaram que o reimplante não seriam possível e usaram parte de um dos dedos para reconstruir a área lesionada. José perdeu a ponta do indicador e do dedo maior, incluindo a região da unha.
O episódio levou o hospital a acionar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, que abriu uma investigação. Segundo Nívia, a assistente social orientou que o menino fosse retirado da escola e afirmou que a instituição estava tratando o caso como uma "brincadeira', apesar da gravidade.
A mãe relata que procurou a polícia, mas ouviu que "foi um acidente", na versão atribuída à escola. Diante da falta de apoio, buscou segurança social, onde foi informada de que o atendimento poderia demorar meses.
Nívia afirma que o filho sofria agressões constantes, como puxões de cabelo, pontapés, enforcamento e até lesões no pescoço, sem que a escola tomasse providências. Ela diz que José era alvo de violência por ser brasileiro, preto, gordo e novo na instituição, onde estudava há apenas cinco meses.
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