Trump eleva taxas globais para 15%; Macron ressalta importância do 'equilíbrio entre poderes'
O presidente francês, Emmanuel Macron, reagiu neste sábado (21) à decisão anunciada nesta sexta-feira (20) pela Suprema Corte dos EUA, que derrubou, em grande parte, as tarifas alfandegárias impostas pelo presidente Donald Trump. Segundo Macron, o parecer demonstra a importância do Estado de Direito e do equilíbrio entre os poderes. Após o anúncio da Corte, Trump decretou a imposição de taxas globais de 10% sobre produtos importados, que elevou para 15% neste sábado.
"Aqueles que pensam que as supremas cortes podem se tornar problemas na vida política de um país devem se lembrar de que é bom ter poderes e contrapoderes nas democracias", declarou o chefe de Estado francês durante a 62ª edição do Salão da Agricultura, em Paris, respondendo a uma pergunta de um repórter.
Nesta sexta, a Suprema Corte dos EUA considerou a medida ilegal e decidiu, por seis votos a três, que o presidente americano não poderia usar o argumento de "emergência nacional", previsto pela IEEPA (International Emergency Economic Powers Act), lei de 1977, para impor tarifas sem aprovação clara do Congresso.
Segundo o presidente da Suprema Corte, John Roberts, "se o Congresso tivesse a intenção de conceder o poder distinto e extraordinário de impor tarifas, teria feito isso expressamente, como tem feito de forma consistente em outras leis tarifárias". Os EUA podem ser obrigados a devolver mais de US$ 175 bilhões (cerca de R$ 912 bilhões) arrecadados com as sobretaxas impostas.
'Influências estrangeiras'
Trump acusou a Corte de ter cedido a "influências estrangeiras" durante uma coletiva de imprensa na Casa Branca nesta sexta. Neste sábado, o presidente americano anunciou em sua rede Truth Social que elevaria sua nova taxa aduaneira global de 10%, decidida na sexta, para 15%, com "efeito imediato".
O decreto anunciado deve entrar em vigor em 24 de fevereiro, com duração de 150 dias. Ele prevê isenções para alguns setores — especialmente a indústria farmacêutica — e para mercadorias que entrem nos Estados Unidos sob o acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA, na sigla em inglês), conforme comunicado da Casa Branca.
A nova taxa se aplica a países ou blocos que possuem acordos comerciais com Washington, como a União Europeia (UE), o Japão, a Coreia do Sul e Taiwan, que haviam aceitado, por exemplo, uma sobretaxa alfandegária máxima de 15%.
França 'examinará consequências da medida'
De acordo com Macron, o país pretende continuar exportando seus produtos para os EUA, especialmente nos setores de agricultura, luxo, moda e aeronáutica, "com as regras mais leais possíveis". Ele criticou a "falta de reciprocidade" e decisões unilaterais e pediu "apaziguamento" nas relações internacionais.
Em declarações ao jornal Financial Times, o ministro francês encarregado do Comércio Exterior, Nicolas Forissier, afirmou que a União Europeia (UE) dispõe das ferramentas necessárias para responder às tarifas americanas. Neste sábado, o ministro francês declarou que espera, diante das novas tarifas impostas por Trump ao mundo todo, uma reação conjunta da União Europeia.
Com agências
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