Alemanha debate: quem não tem filhos deve receber uma aposentadoria menor?

Gabriel Brust, correspondente da RFI em Düsseldorf, Alemanha

Todos os holofotes estão neste momento voltados para os trabalhos desta comissão de Reforma da Previdência e, embora o trabalho dela seja confidencial, todos os dias vaza na imprensa alguma suposta medida que estaria sendo considerada pelo grupo. Nesta semana, os partidos da coalizão que governa o país, o CDU de centro-direita e a SPD de centro-esquerda, devem se reunir com sindicatos para abrir um diálogo.

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O jornal Bild afirma que a proposta que está sobre a mesa da comissão é de aumentar a idade mínima para 70 anos. O governo nega que já tenha batido o martelo sobre a idade, mas defende a ideia de vincular a idade de aposentadoria à expectativa de vida. Os sindicatos se opõem a uma nova reforma, já que a Alemanha já tem uma das idades mínimas de aposentadoria mais altas do mundo, que chega aos 67 anos.

O problema é que há uma grande desigualdade de expectativa de vida dentro da Alemanha, dependendo da região e também do gênero. Por exemplo, entre os homens, a expectativa na parte Ocidental da Alemanha aumentou nos últimos 10 anos, enquanto a dos homens da parte correspondente à antiga Alemanha Oriental diminuiu. E quanto às mulheres, aconteceu o inverso: aumento da expectativa no lado oriental e diminuição no ocidental. Ou seja, não há resposta simples para o nó da Previdência.

Pessoas sem filhos penalizadas

Na semana passada, uma proposta vazada do Ministério da Saúde mostrou que pessoas sem filhos podem ser penalizadas no sistema de saúde. A ideia é aumentar os descontos no salário de quem não tem filhos em 0,1% para o chamado auxílio-invalidez, que não tem a ver com Previdência.

Isso pode soar bastante polêmico fora da Alemanha, mas a verdade é que já faz tempo que o sistema alemão de impostos favorece quem tem filhos, não só através de pagamentos diretos de € 250 por mês por filho, mas também com uma carga tributária global mais baixa. O resultado é que, em geral, o salário líquido no fim do mês é menor para os solteiros sem filhos. Ou seja, o sistema atual já é pensado para incentivar a natalidade, só que parece não estar surtindo efeito.

Uma proposta ainda mais ousada veio de um articulista do influente jornal Frankfurter Allgemeine. Ele defende que pessoas que não tiveram filhos recebam na aposentadoria um valor menor do que aquelas que tiveram. Jannis Koltermann faz uma digressão histórica para defender seu argumento. Ele lembra que, durante séculos, os filhos foram a única forma de Previdência, ou seja, aqueles que desejavam se sustentar na velhice tinham que gerar descendentes.

Só que essa lógica foi esquecida quando o sistema de Previdência alemão foi criado por Otto von Bismarck, em 1889, e depois reformado em 1957, ganhando a forma que tem atualmente. Na época, chegou-se a cogitar que a Previdência deveria ter um incentivo financeiro para aqueles que geraram filhos. Mas o então chanceler Konrad Adenauer preferiu deixar de fora esta parte do projeto, com o argumento de que, "ora, as pessoas sempre terão filhos".

O histórico chanceler da reconstrução da Alemanha errou sua previsão, e o resultado, segundo o articulista do jornal, é que, no sistema atual, quem decide não ter filhos acaba tendo uma vantagem financeira ao longo da vida e na aposentadoria, usufruindo de um sistema para o qual contribuiu menos do que aqueles que tiveram filhos. A análise é polêmica e dificilmente será levada em consideração na reforma da previdência alemã, já que muita gente considera a escolha de não ter filhos parte das liberdades individuais mais básicas.

Rombo de € 4 bilhões

A receita total do sistema previdenciário no ano passado foi estimada em € 417 bilhões, enquanto as despesas foram aproximadamente € 4 bilhões acima disso. Ou seja, é um rombo de € 4 bilhões. O problema é que ele tende a aumentar, com a chamada geração baby boomer entrando massivamente na aposentadoria a partir de agora e as novas gerações quase não tendo filhos.

A taxa de fecundidade atual da Alemanha é de 1,35 filho por mulher, um nível recorde de baixa e muito abaixo dos 2,1 filhos por mulher necessários para manter uma população estável. De concreto na reforma, temos o aumento da contribuição para a Previdência. O desconto mensal no salário saltará de 18,6% para 20% até 2029.