Trump pode sofrer impeachment com maioria da oposição no Congresso? especialistas explicam

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As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, as chamadas midterms, impuseram uma derrota histórica ao presidente Donald Trump e o Partido Republicano após a oposição democrata obter maioria no Congresso do país, conquistando a maioria das cadeiras da Câmara dos Representantes e parte do Senado. 

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Até às 18h30 de quarta, os Democratas já haviam conseguido 54 das 100 cadeiras, contra 44 dos Republicanos. Já na Câmara, 237 da oposição foram eleitos, enquanto o partido de Trump fez 139 deputados. Outras 59 vagas ainda estão em jogo. 

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Diante do atual cenário, seria possível o presidente norte-americano sofrer um processo de impeachment? Especialistas ouvidos pelo Terra apontam que ele pode enfrentar pedidos, mas para ser retirado do cargo, precisa que 2/3 do Senado seja favorável. Inclusive, durante seu primeiro mandato, Trump teve dois pedidos abertos, mas foi absolvido em ambos. 

O primeiro processo foi aberto em setembro de 2019, sob a acusação de abuso de poder e obstrução do Congresso no caso em que Trump teria tentado pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a investigar o filho do então candidato à presidência Joe Biden, Hunter Biden. 

O caso foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2019, sendo encaminhado ao Senado. Em fevereiro de 2020, às vésperas da pandemia da covid-19, ele foi absolvido pela maioria dos votos. 

Mas aquela não seria a única vez que o presidente dos EUA estaria na mesma situação. Em janeiro de 2021, Trump foi acusado de incitação à insurreição, devido à invasão do Congresso em 6 de janeiro daquele ano por seus seguidores, numa tentativa de impedir a certificação da eleição de Joe Biden. Em fevereiro, ele foi absolvido novamente. O magnata se tornou o primeiro presidente da história dos EUA a sofrer dois processos de impeachment. 

O que pode acontecer agora?

Na avaliação de Josemar Franco, cientista gerente de Comércio Internacional da BMJ Consultores, é pouco provável que Trump sofra um novo processo de impeachment, pelo menos no início dessa nova legislatura, justamente porque precisaria de 67 senadores favoráveis à sua perda de mandato. 

“É óbvio que ainda é necessário que a gente aguarde os próximos desdobramentos dessa maioria democrata tanto na Câmara dos Deputados como no Senado”, aponta. Segundo o especialista, os motivos estabelecidos no artigo 2 da sessão 4 da Constituição dos Estados Unidos que poderiam levá-lo a ser impeachmado seriam traição, suborno ou corrupção, ou outros crimes graves e contravenções. 

“Isso dá uma certa subjetividade, inclusive, para a abertura do processo de impeachment, mas a maioria necessária de 67 senadores para que o processo seja finalizado, de fato, é o que se torna um empecilho para a conclusão de um possível processo de afastamento do presidente Trump”, descreve. 

Cristina Pecequilo, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em Análise de Política Internacional, faz o mesmo apontamento de Franco, somente algo que represente um risco sério à segurança dos EUA poderia levá-lo a perder o cargo. “Ou que os republicanos independentes se unissem contra Trump e votassem contra os democratas”, explica. 

Para ela, ainda é cedo para previsões sobre um possível processo contra Trump. “Já foram duas tentativas sem sucesso que, na prática, fortaleceram a narrativa do presidente. Os democratas precisam avaliar se realmente vale a pena”, pondera. 

Por sua vez, Franco complementa afirmando que os congressistas democratas eleitos precisam, neste momento, fazer entregas concretas, principalmente relacionadas ao custo de vida, ao combate à inflação. Logo, o trabalho dele deve ser mais focado em questionar medidas da administração do atual governo e talvez aprovar projetos de lei que arrefecem a questão inflacionária do país, do que necessariamente trabalhar para abertura de um processo de impeachment.

“A gente deve continuar vendo diversas políticas do presidente Trump por conta da sua autoridade sendo iniciadas, mas essa questão da supervisão deve ser ampliada também”, finaliza. 

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