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Cidade italiana nega registrar bebês de mães lésbicas

Casal de mulheres entrou com um recurso contra Riccione

30 dez 2018
12h39
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O município de Riccione, na região da Emília-Romanha, rejeitou conceder o reconhecimento de paternidade de dois gêmeos de um casal homossexual concebido por meio artificial. Serena Galassi e Giada Buldrini realizaram inseminação heteróloga em 2012, na Espanha, aproveitando o espermatozoide de um doador de um centro especializado. Já os óvulos foram doados por Giada. Uma vez fertilizados, eles foram implantados no útero de Serena, que deu à luz gêmeos em 2013. O casal, há algumas semanas, solicitou ao cartório da cidade o reconhecimento da filiação, mas não obteve sucesso sob a alegação de que somente Serena é a mãe. Com a ajuda da advogada Katia Buldrini, as duas mulheres entraram com uma apelação na Corte de Rimini.
    A prefeita de Riccione, Renata Tosi, por sua vez, ressaltou que a medida foi tomada de acordo com as regras do país e esta não prevê o reconhecimento dos filhos e filhas de casais homossexuais. "Aplicamos apenas a lei e a lei não prevê duas mães", explicou. Atualmente, a Itália proíbe diversos procedimentos de fertilidades, mas os tratamentos fornecidos no país europeu são disponibilizados apenas para "casais heterossexuais" que sejam diagnosticados inférteis.

Cidade italiana nega registrar bebês de mães lésbicas
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Foto: EPA / Ansa - Brasil
Ansa - Brasil   

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