Bolívia se compromete a honrar acordos de energia e lítio para tranquilizar investidores
O governo centrista da Bolívia respeitará todos os acordos existentes de hidrocarbonetos e lítio como parte de um esforço para reconstruir a confiança dos investidores após anos de instabilidade, disse o ministro da energia boliviano em uma entrevista.
Mauricio Medinaceli, nomeado pelo presidente Rodrigo Paz em novembro, disse que a promessa de honrar os acordos assinados pelo governo anterior, de esquerda, com a Rússia e a China foi concebida como uma "primeira mensagem aos investidores", ainda que não esteja de acordo com a forma como esses contratos foram concedidos.
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"Nossos contratos serão respeitados", disse o ministro à Reuters em La Paz, em 16 de janeiro, acrescentando que o mesmo se aplica aos traders de petróleo que forneceram combustível no ano passado e às empresas envolvidas na exploração de lítio.
"A ideologia não põe comida na mesa; não podemos, por zelo ideológico ou geopolítico, agir de outra forma", disse ele.
A Bolívia possui vastas reservas de lítio e gás natural, mas a produção ficou defasada após quase duas décadas de controle estatal que desencorajou o investimento estrangeiro, já que incertezas preocupavam as empresas.
O país sul-americano tem sido altamente dependente de suprimentos estrangeiros de combustível, incluindo diesel da Rússia, como mostram dados de rastreamento de navios, à medida que a produção local diminui.
O presidente Paz tentou reverter os laços há muito congelados com Washington e com os credores multilaterais após anos de alinhamento da Bolívia com a Venezuela, China, Irã e Rússia.
Medinaceli disse que o governo discutiria os próximos passos com as empresas chinesas e russas que assinaram acordos de lítio, o que gerou críticas generalizadas de investidores, políticos e empresas, por sua falta de supervisão pública. Mas ele disse que nenhum acordo seria totalmente desfeito.
"Essas são empresas que investiram dinheiro aqui", acrescentou. "Agora precisamos encontrar uma maneira de seguir em frente dentro da estrutura do contrato assinado."
REVISÃO DE PETRÓLEO E GÁS
A Bolívia está elaborando uma lei abrangente sobre hidrocarbonetos e uma lei separada sobre lítio para atrair capital estrangeiro, depois que a nacionalização de indústrias estratégicas durante o governo esquerdista anterior prejudicou a produção durante aproximadamente uma década.
A YPFB, estatal de energia da Bolívia, que controla a comercialização de energia, continuará a fazer parte do sistema, mas não o dominará mais, disse Medinaceli.
A reforma, que deverá ser apresentada no primeiro semestre deste ano, foi concebida para atrair as empresas privadas de volta à exploração por meio de um sistema de impostos e royalties mais flexível e novos modelos de contrato, disse ele. Várias empresas de energia dos EUA e da região demonstraram interesse, acrescentou ele, sem nomeá-las.
Se o Congresso aprovar a lei este ano, a Bolívia planeja lançar rodadas de licitação para exploração de petróleo e gás em 2027.
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