-s0xb0mdp2rmr.png)
Associação lança referendo para revogar restrições na cidadania italiana
Proposta de consulta popular precisará coletar 500 mil assinaturas em 90 dias
A associação Natitaliani acionou a Suprema Corte da Itália para convocar um referendo que visa revogar as recentes restrições à cidadania por direito de sangue. A reforma, aprovada em 2025 pelo governo Meloni, limitou a transmissão do benefício a até a segunda geração (pais ou avós italianos), eliminando a regra anterior que não previa limite geracional. Para viabilizar a consulta popular, a entidade precisará coletar 500 mil assinaturas de cidadãos italianos no prazo legal de 90 dias.
Uma associação que defende os direitos dos ítalo-descendentes levou à Suprema Corte de Cassação da Itália, em Roma, um pedido de referendo para revogar a reforma nas regras de reconhecimento da cidadania por direito de sangue, aprovada pelo governo da premiê Giorgia Meloni no ano passado.
A iniciativa é promovida pela entidade Natitaliani (Nascidos Italianos), que terá até 90 dias após publicação no Diário Oficial para coletar pelo menos 500 mil assinaturas em prol da consulta popular. Apenas cidadãos italianos podem ser signatários.
-s0xb0mdp2rmr.png)
"Essa luta diz respeito a todos os italianos nascidos e residentes no exterior; diz respeito aos nossos direitos, às nossas famílias, à nossa identidade e à nossa ligação com a Itália", afirma uma publicação no perfil da associação no Instagram.
"Não podemos ficar parados olhando. Advogados, profissionais, associações, parceiros, cidadãos: precisamos de todos", acrescenta o comunicado.
No entanto, como a proposta de referendo ainda não saiu no Diário Oficial, não está claro neste momento qual será o quesito apresentado aos eleitores. Também não se sabe se a consulta popular busca cancelar a reforma inteira ou apenas parte dela.
As restrições na cidadania foram estabelecidas por meio de um decreto editado pelo vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, em março de 2025 e convertido em lei dois meses depois.
O texto limitou o acesso à cidadania por direito de sangue (jus sanguinis), permitindo sua transmissão apenas por ascendentes de primeiro ou segundo grau (pais ou avós) que sejam exclusivamente italianos ? ou tenham sido no momento da morte. Antes não havia limite geracional.
A reforma também é alvo de ações na Corte Constitucional da Itália, que levou o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia, ainda sem prazo para uma decisão.
-1k22tds5wbc6e.jpg)
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.