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Após batalha judicial, colombiana Martha Sepúlveda morre por eutanásia

É o segundo caso de pessoa sem doença terminal que conseguiu passar pelo procedimento na Colômbia. Na sexta-feira, homem de 60 anos morreu da mesma forma.

9 jan 2022 08h15
| atualizado às 22h08
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Martha Sepúlveda comemorou 51 anos em janeiro de 2021
Martha Sepúlveda comemorou 51 anos em janeiro de 2021
Foto: Martha Sepúlveda / BBC News Brasil

Depois de uma longa batalha na Colômbia, Martha Sepúlveda morreu no sábado (08/1) por meio da eutanásia.

A mulher tinha esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma doença grave e incurável, e morreu aos 51 anos no Instituto Colombiano de Dor (Incodol), na cidade de Medellín. A informação foi revelada por meio de um comunicado do Laboratório de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, , que atua nas causas dos direitos humanos.

"Martha Sepúlveda concordou com a eutanásia e morreu de acordo com sua ideia de autonomia e dignidade", disse a organização.

"Martha partiu agradecida com todas as pessoas que a acompanharam e a apoiaram, que oraram por ela e trocaram palavras de amor e empatia durante esses meses difíceis", acrescentou o comunicado.

Na Colômbia, a eutanásia foi descriminalizada em 1997, mas só se tornou lei em 2015.

Em julho de 2021, o Tribunal Constitucional do país estendeu o direito a uma morte digna para aqueles que sofrem de "intenso sofrimento físico ou mental" devido a uma lesão ou doença incurável. E o caso de Martha Sepúlveda havia se tornado o primeiro em que a eutanásia foi autorizada em um paciente sem uma doença terminal.

Sepúlveda receberia a eutanásia em 10 de outubro. Porém, o Instituto Colombiano de Dor, a clínica particular que tratava dela, anunciou a suspensão do procedimento 36 horas antes.

O argumento foi que a Comissão Científica Interdisciplinar pelo Direito de Morrer com Dignidade "decidiu por unanimidade pelo cancelamento do procedimento", ao determinar que "o critério de terminalidade não foi cumprido como tinha sido considerado pela primeira comissão" que avaliou o caso.

Porém, a Justiça colombiana revogou essa suspensão do procedimento no fim de outubro e ordenou que o Instituto Colombiano de Dor cumprisse "com o estabelecido com a comissão científica interdisciplinar para morrer dignamente" em uma decisão de 6 de agosto.

Nessa resolução, um painel de especialistas determinou que a paciente cumpria "com os requisitos para exercer seu direito de morrer com dignidade por meio da eutanásia", disse o juiz.

O magistrado considerou que o Incodol violou "os direitos fundamentais de morrer com dignidade, a uma vida digna, ao livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade humana de Martha Sepúlveda", e determinou que fosse fixada uma nova data para a eutanásia.

O caso gerou um amplo debate no país sobre o direito pela opção da morte assistida.

Em uma entrevista em setembro à Caracol TV, Sepúlveda contou sobre o seu desejo de morrer.

"Sobre o plano espiritual, estou totalmente tranquila (...) Serei covarde, mas não quero mais sofrer, estou cansada. Luto para descansar", declarou. Ela acrescentou que a certeza de que logo morreria dava "tranquilidade".

Ela disse ainda: "Sou católica e me considero uma pessoa muito crente. Mas Deus não quer me ver sofrer". "Com a esclerose lateral no estado em que está, a melhor coisa que pode me acontecer é que eu descanse".

Desde que foi diagnosticada com ELA, a família dela disse que a vida de Sepúlveda havia se transformado em um tormento. A notícia de que ela poderia acabar com isso foi um alívio, disse o filho dela Federico à BBC News Mundo. Leia a entrevista completa.

Segundo caso de eutanásia em paciente que não é terminal

Na sexta-feira (07/01), um dia antes da eutanásia ser aplicada a Sepúlveda, um outro paciente se tornou o primeiro a receber o procedimento no país, e na América Latina, sem ter uma doença terminal.

Victor Escobar, um motorista colombiano de 60 anos, sofria de várias doenças degenerativas incuráveis: doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e hipertensão, além de ter sofrido dois acidentes vasculares cerebrais (AVCs), em 2007 e 2008.

Na juventude, ele tinha sofrido um acidente de carro que fez com que passasse por três cirurgias na coluna.

Nos últimos anos de vida, ele tinha diversos problemas de mobilidade e precisava de oxigênio diariamente.

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