Chile condena ex-oficiais por exumações ilegais na ditadura
Juiz determinou que o país deve pagar indenização de cerca de R$ 97,3 mil às famílias das vítimas
Um juiz especial do Chile condenou nesta terça-feira (23) nove ex-oficiais do Exército pela exumação ilegal dos corpos de 26 prisioneiros políticos fuzilados na cidade de Calama, no norte do país, em outubro de 1973, durante a ditadura militar do general Augusto Pinochet.
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Carlos Minoletti, Julio Salazar e Luis Aracena foram condenados a cinco anos e um dia de prisão. Manuel Aguirre, Sergio López, Hugo Carrasco, Wilson Pacheco e Pedro Gutiérrez receberam três anos de detenção. Já Hector Iturra foi recebeu 541 dias, mas foi beneficiado pela remissão condicional da pena e ficará em liberdade.
"As vítimas foram primeiramente privadas da vida por justiçamento, para depois serem enterradas, ocultando todas as informações sobre o lugar em que os corpos tinham sido depositados. Posteriormente foram desenteressados, sem respeito às normas legais, sanitárias e regulamentares sobre exumações para fazer os restos mortais desaparecerem", indica a sentença.
O juiz Leopoldo Llanos também determinou que o governo do Chile deverá pagar uma indenização de 20 milhões de pesos chilenos (R$ 97,3 mil) às famílias das vítimas.
Os casos são apenas um dos episódios da chamada "Caravana da Morte", uma comitiva que percorreu o Chile após o golpe de Estado de 1973, matando cerca de cem presos políticos.
O grupo era liderado pelo general Sergio Arellano Stark, na época "delegado do comandante-em-chefe", ou seja, de Augusto Pinochet (1973-1990). Em cada cidade que passou, a caravana levava os presos políticos para locais despovoados e os assassinava.
Em 1978, após 15 corpos de presos mortos pelo grupo ter sido encontrado em Santiago, Pinochet ordenou a operação "Retirada de Televisores", que constitui na exumação clandestina de vários cadávares. Eles foram colocados em sacos junto com barras de metal para serem posteriormente jogados ao mar.
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O juiz especial chileno também condenou seis comandantes da Inteligência Nacional (Dina), a polícia secreta de Pinochet, pelo sequestro qualificado de três dirigentes do Partido Comunista (PC).
O general reformado Manuel Contreras, ex-chefe da dina, o brigadeiro Pedro Espinoza e os ex-coronéis Rolf Wenderoth, Ricardo Lawrence e Juan Morales foram condenados a 15 anos de prisão.
Contreras soma penas de mais de 500 anos após ser condenado em vários casos de violações aos direitos humanos.
José Corvalan, Jorge Salgado e Pedro Silva, dirigentes do PC, foram detidos no dia 9 de agosto de 1976 e depois transferidos ao centro clandestino "Vila Grimaldi". Desde então, não houve mais informações sobre o paradeiro dos três políticos.
Llanos ordenou o pagamento de uma indenização total de 700 milhões de pesos chilenos (R$ 3,4 milhões) às famílias das vítimas.
Durante a ditadura de Pinochet, segundo relatórios oficiais, cerca de 3.200 chilenos morreram pelas mãos de agente do Estado. Entre eles, 1.192 ainda estão desparecidos. Além disso, 33 mil foram torturados e presos por causas políticas.
