Governo da Venezuela e oposição retomam diálogo, em meio a detenção de opositor e liberação de sites

Pedro Pannunzio, correspondente da RFI na Venezuela

Representantes do chavismo e do grupo opositor conhecido como Assembleia Nacional 2015 se reuniram nesta quinta-feira (17) em Caracas para tratar da transição política na Venezuela. Em meio às conversas, que abordariam, entre outros temas, as garantias políticas e civis, um dirigente opositor, o ex-prefeito de Carora Javier Oropeza, foi detido no Estado Lara.

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"Imediatamente denunciamos o caso, exigimos sua libertação e se comprometeram a realizar todas as diligências necessárias para sua rápida libertação. Estaremos atentos até que isso seja cumprido. Todos os presos políticos devem ser libertados", disse, em uma publicação nas redes sociais, Dinorah Figuera, que preside o grupo opositor. Algumas horas depois da detenção, Oropeza foi liberado.

Sites liberados

Mais cedo, antes do início da reunião, Figuera havia celebrado uma determinação da Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações), publicada na manhã desta quinta-feira, para que as empresas provedoras de serviços de internet derrubassem os bloqueios impostos a veículos de comunicação. 

"Celebramos que as exigências relacionadas à liberdade de expressão tenham sido consideradas na agenda da mesa [de negociação] e que hoje isso se consolide com o levantamento dos bloqueios. Este é um primeiro passo. Ainda faltam muitos meios de comunicação, e todos precisam voltar a funcionar de forma plena e permanente", disse a presidente da Assembleia Nacional 2015.

Ativistas, jornalistas e ONGs denunciavam há anos o bloqueio de sites, que acusavam ser um mecanismo de censura. Para acessá-los na Venezuela, era necessário utilizar uma VPN (rede privada virtual). 

"Conseguimos resistir, conseguimos inovar e chegamos a sobreviver até este momento", declarou à AFP o diretor do site Tal Cual, Víctor Amaya. O Tal Cual estava bloqueado na internet desde julho de 2024, em meio à repressão à crise pós-eleitoral da eleição presidencial, na qual Maduro foi declarado vencedor apesar das acusações de fraude. 

O Tal Cual perdeu 60% do tráfego e os anunciantes se afastaram por medo de sanções das autoridades, relatou ele. Amaya, no entanto, demonstrou ceticismo quanto ao levantamento do bloqueio para todos os veículos de comunicação: "Esperamos que não aconteça como com algumas libertações de presos (políticos), em que anunciam 100, mas vemos apenas 60 ou 70". 

A ONG de defesa dos direitos digitais VE Sin Filtro verificou o acesso a 17 sites junto a vários provedores de internet. A organização ainda registra pelo menos 188 sites bloqueados no país, incluindo 79 veículos de informação.

Renovação do Tribunal de Justiça

A delegação da oposição também espera avançar na renovação do Tribunal Supremo de Justiça, uma das questões acordadas em 12 de agosto, quando ocorreu a primeira rodada de conversas na capital venezuelana. No início deste mês, a Assembleia Nacional aprovou uma reforma que amplia a participação da sociedade civil no comitê responsável pela seleção dos candidatos ao tribunal.

A mesa de diálogo entre os dois grupos busca ainda destravar as negociações para a liberação do ouro venezuelano que está sob custódia do Banco da Inglaterra. Estima-se que as reservas somem 31 toneladas, avaliadas em mais de US$ 4 bilhões.

A Assembleia Nacional de 2015, eleita quando a oposição conquistou a maioria do Parlamento venezuelano, foi esvaziada em 2017, após a criação de uma Assembleia Constituinte pelo governo de Nicolás Maduro. Desde então, seus integrantes reivindicam a legitimidade do Poder Legislativo.

Encontro com ONG de direitos humanos

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, reuniu-se na quinta-feira com representantes da ONG Human Rights Watch (HRW), 18 anos após a expulsão de um de seus dirigentes, segundo um comunicado das autoridades. Quase nove meses após a captura do presidente Nicolas Maduro pelo exército americano, uma delegação liderada pelo diretor-geral adjunto da HRW, Federico Borello, foi recebida por Rodríguez e outros membros do governo, incluindo o ministro das Relações Exteriores, Félix Plasencia, segundo imagens divulgadas pela emissora pública VTV. 

"O dia institucional foi voltado para a adoção de medidas que favoreçam a pluralidade de expressão e a consolidação de um clima de maior convivência democrática no país", segundo um comunicado do Ministério da Informação. 

O encontro permitiu "ratificar a vontade de consolidar a paz, a diplomacia e o trabalho coordenado com organizações multilaterais", de acordo com o texto. 

Em 2008, sob a presidência do falecido Hugo Chávez, o diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco, havia sido expulso, em um contexto no qual, há anos, as autoridades limitavam visitas de missões internacionais independentes. Delcy Rodríguez, que governa sob forte pressão dos Estados Unidos desde janeiro, promulgou uma lei de anistia que permitiu a libertação de centenas de presos políticos e ordenou o fechamento da temida prisão El Helicoide, denunciada por ONGs do país como um centro de tortura. 

Com AFP