Alemanha intensifica repressão contra migrantes e prevê transferências para Itália
Berlim está implantando novo pacto da União Europeia sobre asilo
A Alemanha está intensificando a aplicação das regras europeias de asilo e prevê a retomada das transferências de migrantes para os países por onde entraram na União Europeia, entre eles Itália e Grécia.
A medida ocorre no contexto da entrada em vigor, em 12 de junho, das novas regras do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, e foi confirmada por um porta-voz do Ministério do Interior alemão à ANSA neste domingo (9).
Segundo ele, "o funcionamento do sistema de Dublin é considerado essencial para o sucesso do Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA)", e o governo alemão espera que as transferências para Itália e Grécia sejam retomadas com a aplicação das novas normas.
O tema ganhou destaque na Itália após o jornal "La Repubblica" noticiar que Berlim pretende aplicar de forma mais rigorosa as regras de Dublin aos solicitantes de asilo que tenham entrado na União Europeia pelo território italiano.
Um dos primeiros casos mencionados é o de Abdirisaq Warsame, uma solicitante de asilo somali de 22 anos que chegou à Alemanha em 31 de março, depois de passar pela Itália. Ela atualmente está em um centro de acolhimento em Niederwerrn, na Baviera.
De acordo com uma carta do Ministério do Interior alemão, recebida pela jovem em 25 de junho, sua transferência para a Itália está prevista para 19 de agosto. O documento informa que a polícia alemã deverá buscá-la para realizar a transferência.
Warsame deixou a Somália após relatar que fugia do pai e de um casamento arranjado. Sua mãe, seu irmão e outros familiares vivem na Alemanha, onde ela decidiu apresentar o pedido de proteção internacional.
As autoridades alemãs, porém, consideraram que o caso deve ser analisado pela Itália, país por onde ela entrou na União Europeia.
Segundo o entendimento baseado no Regulamento de Dublin, a responsabilidade pela análise do pedido de asilo pode recair sobre o primeiro Estado-membro de entrada.
As autoridades alemãs já haviam solicitado em junho que a Itália recebesse Warsame de volta. Como não houve resposta italiana dentro do prazo estabelecido, o pedido teria sido considerado aceito.
A carta enviada à solicitante afirma, portanto, que ela "deve ser devolvida à Itália". O Ministério do Interior alemão também declarou que não haveria fundamentos para que o pedido de asilo fosse analisado na Alemanha.
Ainda não há informação pública sobre quantas pessoas poderão ser transferidas para a Itália com a retomada da aplicação das regras de Dublin.
A questão também marca uma mudança em relação à situação dos chamados "dublinenses" ? solicitantes de asilo que chegam a outro país europeu depois de terem entrado anteriormente por um Estado-membro diferente.
Desde 2022, segundo as informações divulgadas, o governo italiano de Giorgia Meloni vinha se recusando a receber determinados solicitantes de volta. Em dezembro de 2025, Roma e Berlim teriam firmado o acordo de "limpeza total", destinado a solucionar o impasse.
Agora, o governo alemão afirma que pretende aplicar rigorosamente as normas europeias aos casos registrados neste ano.
"A Alemanha espera que, a partir dessa data, as transferências para a Itália e a Grécia sejam retomadas", afirmou o porta-voz do Ministério do Interior alemão, em referência a 12 de junho, data de entrada em vigor das novas regras.
A mudança ocorre também em meio ao debate político interno alemão sobre imigração. O chanceler Friedrich Merz enfrenta pressão diante do crescimento da intenção de voto no partido Alternativa para a Alemanha (AfD), de direita radical, e seu governo tem adotado uma linha mais dura em relação à política migratória. .
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