Moraes autoriza visitas de filhos e familiares a Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6), que Jair Bolsonaro (PL) receba em casa visitas de filhos, netos e cunhadas, mesmo estando em prisão domiciliar. A decisão suspende a exigência de autorização prévia do STF para encontros com familiares, que havia sido imposta no início da semana.
A flexibilização ocorreu dois dias após Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente. A medida foi motivada pelo uso de perfis de aliados — especialmente os dos filhos parlamentares — para a divulgação de conteúdos considerados ofensivos ao Supremo e favoráveis à intervenção estrangeira no Judiciário.
Por que a prisão domiciliar foi determinada?
Na avaliação do relator do inquérito, Bolsonaro descumpriu decisão anterior da Corte ao continuar se manifestando publicamente por meio de terceiros. O STF havia proibido o ex-presidente de utilizar redes sociais, mesmo que indiretamente.
Em um dos episódios, um vídeo de Bolsonaro enviado a apoiadores foi publicado no domingo (3), no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A gravação, exibida durante um ato no Rio de Janeiro, foi retirada do ar algumas horas depois.
"O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal", escreveu o ministro em sua decisão.
A gravação foi interpretada como uma tentativa de burlar a restrição imposta pelo Supremo em julho, que proíbe Bolsonaro de se comunicar por redes sociais direta ou indiretamente.
Parlamentares da oposição protestaram contra a prisão domiciliar. Eles passaram a noite de terça, 5, para quarta-feira, 6, no plenário da Câmara dos Deputados, onde permaneceram também durante o dia. Os atos se estenderam ao Senado.
Os manifestantes afirmam que a prisão do ex-presidente representa um ataque às liberdades individuais e dizem que recorrerão a instâncias internacionais.
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